TJSP 13/10/2021 -Pág. 2489 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
2489
Processo 0014865-64.2019.8.26.0001 (processo principal 1006499-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015034-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1014774-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015071-78.2019.8.26.0001 (processo principal 1005740-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015174-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1002786-07.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015287-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1005728-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015315-07.2019.8.26.0001 (processo principal 1021881-23.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015354-04.2019.8.26.0001 (processo principal 1022364-53.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015447-64.2019.8.26.0001 (processo principal 1034928-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015580-09.2019.8.26.0001 (processo principal 1002544-48.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015598-30.2019.8.26.0001 (processo principal 1013161-67.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0016245-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1019224-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018286-62.2019.8.26.0001 (processo principal 1013092-69.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018293-54.2019.8.26.0001 (processo principal 1013706-74.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0018443-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1011357-98.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0018467-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1011856-82.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema
SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018470-18.2019.8.26.0001 (processo principal 1011890-57.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018471-03.2019.8.26.0001 (processo principal 1012091-49.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema
SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018473-70.2019.8.26.0001 (processo principal 1012609-39.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018807-07.2019.8.26.0001 (processo principal 1025998-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018961-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1019998-41.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição do RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º