TJSP 07/10/2021 -Pág. 1904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
1904
LACERDA (OAB 292855/SP)
Processo 0003147-86.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Gustavo Vidale Ribeiro
- Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211005152339040879 ,
preenchido conforme formulário de fls. 27, estando em trâmite para pagamento. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB
405923/SP)
Processo 0003149-56.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Irismeire Clara da Conceição Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
Processo 0005180-20.2019.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Mara Marcondes dos Santos Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que
o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34
do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo,
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN
STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0005180-20.2019.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Maria de Sant Ana Martins Baltazar Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que
o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34
do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo,
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN
STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0005445-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1005552-83.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Batista Cerqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Delimite a parte exequente, o período que não se encontra disponível na Prodesp e que se faz necessário para a
apresentação do cálculo de execução. Intime-se. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE
COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0006906-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1015826-43.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Flavia Aparecida de Moraes França - - Sandra Siqueira Magella - Aparecida Aramaki Dantas - - Marcia Aparecida Souza Prado - - Marina de Souza Ruiz - - Silvia Regina Pereira Maia - - Maria
Teresa Gagliazzi - - Hugo de Souza Santos - - Viviane Dantas Miranda Ganeo - - Simone Araujo de Oliveira Papaiz - - Abia
Araújo Leonardo - - Olga Silvia Pereira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a parte
exequente sobre oficio de fl. 138/147. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008005-15.2011.8.26.0361/02 - Precatório - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à parte requerente acerca da manifestação
e documentos juntados pelo Município de Biritiba Mirim às fls. 162/165. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP),
ANDRÉA BEATRIZ PENEDO DE MELO (OAB 191396/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0011766-73.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - JANETE
NAGASAWA SATO - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação
de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem
como em caso de haver constrição judicial. 2- Dê-se ciência à entidade devedora, via portal eletrônico. Oportunamente, digitalizese o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações
devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução.
Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0011766-73.2019.8.26.0361/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FUAD JOSE
ASSIS - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de
desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como
em caso de haver constrição judicial. 2- Dê-se ciência à entidade devedora, via portal eletrônico. Oportunamente, digitalize-se
o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas
e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se.
- ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0018545-78.2018.8.26.0361/18 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - SONIA MARIA PINTO Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que
o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34
do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo,
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1000492-95.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Enryo
Shimizu - Ciência do ofício recebido. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP)
Processo 1003814-94.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de
Biritiba Mirim - Carlos Alberto Taino Junior - - Marcos Olavo Montorio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
1 Manifeste-se o Ministério Público sobre as oposições à sua pretensão em assumir o polo ativo desta ação, e o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º