TJSP 29/09/2021 -Pág. 448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
448
SP); Interessado: Sergio Shoiti Kobayashi; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Interessada: Roberta Vercinskas de Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Denise Aparecida Biazon; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Alexandrina Aparecida
Bernardo; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Interessado: Rogerio da Rocha; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Interessado: Nerisval Galvão Gomes; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Marcos Antonio Simões; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Flavio Barroso Braga; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Idalestro Barbosa;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Valtemir Gomes de Santana; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Interessado: Marcelo Augusto Serrano; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Claudia da Silva Frate; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Sandro Batista; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fatima Aparecida
Santos da Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Interessado: Fernando Carvalho Gregorio; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Domingas Rodrigues Milton; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Jurandir Lino da Selva; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226769-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104736709.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Dois M Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogada:
Marcela Terra de Macedo (OAB: 381227/SP); Advogada: Aline Cardoso Batista (OAB: 457118/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226788-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno
Valor; 0031381-37.2018.8.26.0053/12; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Fernando Pedroso Rocha; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Interessado: João Batista Carneiro;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Jose Adalberto Silva Cyrino; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Interessado: Sandro Luiz Andrade Pinto; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: João Batista Ferreira; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Marino Julio de Moraes; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Gerson da
Silva Belico; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Interessado: Ariovaldo Carneiro da Rocha; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fernando Mateus de Souza; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fabio Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Lailson Castilho de Azevedo; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Gislaine
Aparecida Casquel Azevedo; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Interessado: Zélia de Jesus Nogueira; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Bernardino Eduardo Nogueira; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Edson Miguel; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Sergio Shoiti
Kobayashi; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Interessada: Roberta Vercinskas de Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Denise Aparecida Biazon; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Alexandrina Aparecida Bernardo; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Rogerio da Rocha;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Nerisval Galvão Gomes; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Interessado: Marcos Antonio Simões; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Flavio Barroso Braga; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Idalestro Barbosa; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Valtemir Gomes de Santana;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Marcelo Augusto Serrano; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Interessado: Claudia da Silva Frate; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Sandro Batista; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º