TJSP 28/09/2021 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
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Enthal Engenharia de Tratamento e Controle do Ar Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Considerando o
caráter infringente da matéria alegada nos embargos de declaração opostos por Enthal Engenharia de Tratamento e Controle do
Ar Ltda., intime-se a parte embargada, para, querendo, no prazo de cinco dias, se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º,
do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Olívia
Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 1064563-26.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargda: Ana Aparecida Blini Orlandi - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 106456326.2020.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo Embargado: Ana Aparecida Blini Orlandi
Juiz: Enio José Hauffe Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21332 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao
recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2021.
DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
(Procurador) - Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1507072-24.2020.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo:
Mpcomm Serviços Em Informatica Ltdaepp - Embargte: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível
Processo nº 1507072-24.2020.8.26.0014/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo Embargado: Mpcomm
Serviços Em Informatica Ltdaepp Juiz: Roberta de Moraes Prado Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21337 Vistos.
Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 21 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP) - Milton Del Trono Grosche
(OAB: 108965/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2034491-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Município
de Registro - Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Vale do Ribeira e Alto Ribeira - SINDMUNICIPAIS
- DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2034491-67.2021.8.26.0000 Comarca: Registro Agravante: Município
de Registro Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Vale do Ribeira e Alto Ribeira - SINDMUNICIPAIS
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Juiz: Elton Isamu Chinen Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto
nº 19645 Vistos. Fls. 90: Manifeste-se a parte contrária. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO
Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) - Jaqueline das
Dores Cordeiro (OAB: 367686/SP) - Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB: 186787/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 2102164-77.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Pneuvig Pneus e Acessórios Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo
nº 2102164-77.2021.8.26.0000/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Pneuvig Pneus e Acessórios Ltda. Embargado: Estado
de São Paulo Juiz: Ana Maria Brugin Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21323 Vistos. Intimem-se a parte contrária a
responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de setembro
de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/
SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 2148497-87.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Rebeca Canavezzi Rocha - Embargdo: Município de Sorocaba - Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Sorocaba Sspms - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2148497-87.2021.8.26.0000/50000 Comarca:
Sorocaba Embargante: Rebeca Canavezzi Rocha Embargado: Município de Sorocaba Interessado: Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba Sspms Juiz: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº
21327 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 21 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Advs: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP) - Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP) - Marivaldo
Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 2159586-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Ana
Cláudia Cressoni Sierra Garcia - Embargdo: Município de Leme - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº
2159586-10.2021.8.26.0000/50000 Comarca: Leme Embargante: Ana Cláudia Cressoni Sierra Garcia Embargado: Município
de Leme Juiz: Márcio Mendes Picolo Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21324 Vistos. Intimem-se a parte contrária
a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de
setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Karina Silva Brito (OAB:
242489/SP) - Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 2174867-06.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
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