TJSP 27/09/2021 -Pág. 3356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
3356
Santos - Ciência as partes do teor da certidão de fls. 995. - ADV: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB 161735/SP)
Processo 0001728-27.2014.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI
- - Maykon Robert Invernize - - Monica Flosino Pires - - FERNANDO LUIZ BACHINI - - JOSÉ RIVANALDO SANTOS DA SILVA
- Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no
sistema SAJ. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/
SP), CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP), LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP), EDUARDO
PIRES NABETA (OAB 342386/SP), MARIA JULIA MARTANI (OAB 423216/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - 1-Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias. 2-Remetam estes autos à Delegacia de Policia competente.
3-Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias. 2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente. 3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Vistos. 1- Apensem-se ao presente feito, os autos mencionados na certidão de fls. 31.2- Defiro o pedido de dilação de
prazo por trinta (30) dias.3- Remetam estes autos à Delegacia de Policia competente.4- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Ato OrdinatórioCiência ao Ministério Público do teor de fls. 32.Potirendaba, 01 de abril de 2016.Eu, ___, Rosemary
Natália Caliman Do Nascimento, Escrevente Técnico Judiciário.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias.2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia
competente.3- Ciência ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Vistos.Designo audiência preliminar para o dia 11 de julho de 2017, às 14 horas e 20 minutos.Int.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Defiro o requerido na cota do Ministério Público lançada a fls. 100/vº.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Vistos.Designo audiência preliminar para o dia 17 de outubro de 2017, às 13 horas e 30 minutos.Int.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Ato OrdinatórioCiência ao Ministério Público do teor de fls. 122.Potirendaba, 22 de setembro de 2017.Eu, ___, Rosemary
Natália Caliman Do Nascimento, Escrevente Técnico Judiciário.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica J.P. - G.F.L. - Vistos,1- Recebo a denúncia de fls. 141/142.2- Fls. 137, item “2”: Defiro.3- CITE(M)-SE o(s) acusado(s) para
responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. O Oficial de Justiça, quando da citação do réu, deverá
indagar de imediato se possui Defensor constituído. Em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a
imediata nomeação de Defensor Dativo, por este Juízo. Em caso positivo, providencie a Serventia a indicação de advogado,
através do sistema “Módulo de Indicação de Advogados-MI”, para desempenhar o mister de Defensor Dativo do(a) acusado(a).
Com a resposta, fica desde já nomeado(a) o(a) causídico(a) indicado(a), intimado(a) ele(a) para responder(em) à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias (cf. art. 396, do CPP).4- Int.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Vistos.Fls. 165: defiro.Int.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Defiro o requerido na cota do Ministério Público lançada a fls. 174.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Defiro o requerido a fls. 181. Cite(m)-se o(a)(s) réu, via edital, pelo prazo de 15 dias.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - Vistos. 1- O(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s) por edital, deixou(aram) de cumprir o disposto no artigo 396 do CPP.
Assim, nos termos do artigo 366 do CPP, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. 2- Não havendo
provas a produzir consideradas urgentes (que inspirem receio de que não possam ser realizadas e produzidas no futuro), deixo
de realizar a sua produção antecipada. Intime-se.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.F.L. - 1- Aguarde-se pelo prazo determinado no artigo 402 das NSCJG/SP. 2- Decorrido o prazo sem que tenha havido a
localização do réu, solicite-se informes da Receita Federal, da Justiça Eleitoral, bem como requisite-se folha de antecedentes.
3- Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Processo 0002869-47.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.F.L. - Vistos. Cumpra a z Serventia o despacho de fls. 202. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º