TJSP 08/09/2021 -Pág. 1796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
1796
Processo 1023288-17.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo
Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanema Npl VI - Não Padronizado - Daniel Brito dos Santos - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP)
Processo 1024375-37.2021.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Aymoré Crédito Financiamento
e Investimento S/A - Salete Frare Mazzer - Fls. 99/103: Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1028209-92.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F. - MSF
ELETROMETALURGIA LTDA ME - - FABRÍCIO FELIX MIYAZATO - - KHARINA PERPETUA AIDAR - Fls. 201/220: manifeste-se
a parte exequente sobre o(s) oficio(s) recebido(s). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1028896-69.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ROSA
MARIA SANTANNA MILHARCIX - Itaú Unibanco S/A - Fls. 138: Manifeste-se a parte executada, à luz do artigo 10 do Código de
Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1028979-46.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvimar do Carmo
Casal - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a - Banrisul - PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERI - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de
DECLARAR a inexigibilidade dos débitos descritos na inicial, além de CONDENAR a parte requerida à restituição, na forma
simples, dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário da parte autora, com correção monetária, com
base na Tabela Prática do E.TJSP, desde o(s) efetivo(s) descontos(s) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Por
fim, CONDENO a parte requerida, a título de danos morais, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida
monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o arbitramento ora realizado (Súmula nº 362 do
STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o ato ilícito, nos termos do artigo 398 do Código Civil e Súmula nº 54 do STJ. Em face
da Sucumbência quase integral e considerando a Súmula 326 do E. Superior Tribunal de Justiça, condeno a parte requerida
ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte
contrária, que ora fixo, por apreciação equitativa e com base no artigo 85, § 8º, NCPC, já sopesando o § 2º do mesmo artigo, em
R$ 1.500,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1029200-24.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Raiane Clissye Ribeiro de Aquino - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30980/PR)
Processo 1030690-18.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.S.C. - - S.R.S. - - Y.S.C. R.P.C.L.I. - Manifeste-se a parte ré/reconvinte, no prazo de 15 dias, sobre os documentos printados a fls. 329/334, nos termos
do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), SILVIA MARA ROCHA DE
LIMA (OAB 231153/SP)
Processo 1031479-17.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Frutuoso Ensino
Fundamental e Médio Eireli - Verônica da Silva - À parte autora/exequente para informar, no prazo de cinco dias, se o acordo
homologado foi integralmente cumprido. Na inércia serão os autos extintos na forma do art. 924, II, do CPC. Fls. 42: ciência às
partes. - ADV: FLAVIA FERNANDA TROMBIN (OAB 333017/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 1033714-54.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Safra Financeira S/A - Gabriela Alves da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente/exequente(s), no prazo de 5 dias,
sobre prosseguimento do feito, tendo em vista a(s) o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s)/
executada(s) realizada(s) pelo(s) sistema(s) com o(s) qual(is) o Tribunal de Justiça de São Paulo tem convênio, conforme
determinado na r. decisão retro (Infoseg: Receita Federal: OUTROS NICOLAU MARIANO GONCALVES 115, Município UF
BIRIGUI SP, CEP 16200970). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1037399-35.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Messias
Barretos - Maicon Douglas de Souza Silva - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). ADV: WILSON MAFRA MEILER FILHO, (OAB 19787/PR), MARCELO BRAGA ANTUNES (OAB 16864/PR)
Processo 1039904-33.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valdiceia Ferreira Soares
- Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os documentos printados/juntados a fls. 99/100
e 102/126, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)
Processo 1041381-28.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Macedão Ltda - Romario
de Oliveira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). - ADV: DARLY TOGNETE FILHO
(OAB 219323/SP)
Processo 1044866-41.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mercantil
Lirios Ltda - - Ademir Creminiti de Paula - - Maria Leonilda Borges de Paula - Telefonica Brasil S.A. - À(s) parte(s) embargada(s)
(executada) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos
termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1046171-21.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lúcia Vicente
Martins - Associação de Saúde Integral Múltipla - Assosim - - Hatty Clinica de Odontologia Ltda Me - Certifico e dou fé que na data
de 23/08/2021, decorreu o prazo de quinze dias para o requerido Hatty Clinica de Odontologia Ltda Me, apresentar contestação.
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), THAIS ZUCHI MARQUES
(OAB 414268/SP)
Processo 1047002-69.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Allanis Oliveira Tavares
- HB SAÚDE S/A - MAURICIO PUPO DE PAULA - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
juntados a fls. 297, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE RICARDO UEDA (OAB 354453/
SP), LUDMILLA DA SILVA PORTO XAVIER (OAB 175225/RJ), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), LUIZ EMANOEL
ALVAREZ SILVA (OAB 152814/RJ)
Processo 1049055-91.2018.8.26.0576 - Interpelação - Inadimplemento - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eirelli - Bruno
Eduardo Pereira - Recebo o pedido de fls. 101 como desistência da ação. Assim, homologo, para que produza seus regulares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º