TJSP 02/09/2021 -Pág. 2838 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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Processo 1017748-40.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo
- Sociedade Beneficiente São Camilo - Vistos. 1 Fls. 125: Defiro a pesquisa de bens pertencentes a DANIELE SAYURI
KANASHIRO, CPF 317.845.708-93, pelos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, após recolhimento da custas no valor
de R$ 16,00, por pesquisa. 2 Com a resposta das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias. 3 Na inércia, arquivem-se os autos. 4 Int. São Paulo, 12 de março de 2020. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI
(OAB 176783/SP)
Processo 1017748-40.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Sociedade Beneficiente São Camilo - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. . - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 1018157-06.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Northfield - Vistos. Fls. 75/7882/83: Defiro a penhora dos direitos dos executados sobre o imóvel indicado (matrícula às fls.83,
contrato de compra/venda, fls. 8/16 ). A penhora realizar-se-á mediante termo nos autos. Intime-se a parte executada, sem
advogado constituído nos autos, via postal, da penhora e da constituição do encargo de fiel depositário. Recolhimento de
diligência postal de em cinco dias. Intimem-se LNM Construções e Engenharia Ltda fls. 8 (em nome de quem está registrado o
imóvel) via postal. Recolhimento de diligência postal de em cinco dias. Inviável a averbação da penhora em função do princípio
da continuidade. Decorrido o prazo do Artigo 847 do Código de Processo Civil, se caso for, será nomeado avaliador. Intime-se.
- ADV: VANDERSON DA CUNHA (OAB 261968/SP)
Processo 1018248-67.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chagas & Nascimento
Sociedade de Advogados - Roberval Ramos Mascarenhas - Vistos. Antes de apreciar o requerimento de fls. 791/792, manifestese a executada sobre os cálculos apresentados pela exequente às fls. 794/797. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP)
Processo 1018469-45.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 55: Recebo o aditamento, que informa o pagamento ds parcela de nº 44, restando
pendentes, por ora, as parcelas de nº 45 e 46 do contrato. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado, que está em poder
do Sr. Oficial de justiça. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1018562-81.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Observo que os autos principais e o cumprimento de sentença possuem números idênticos e, por um equívoco, a
pesquisa INFOJUD de fls. 65/81, as demais petições de fls. 82/93 e a petição protocolada sob sigilo às fls. 01 foram protocoladas
nestes autos quando deveriam ter sido juntadas nos autos do cumprimento de sentença. Providencie, pois, a Serventia o traslado
das peças supra referidas e deste despacho aos autos do cumprimento de sentença, observada a rigorosa ordem cronológica.
Fls. 01: Cumpra o exequente o Provimento CSM 2195/2014, Comunicado 170/11, Provimento CSM nº 2.516/19, (recolhimento
pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias, atentando-se ao fato de
que são dois executados, conforme sentença de fls. 14/15 e que as custas deverão ser recolhidas nos autos do cumprimento de
sentença. Recolhido o valor devido, R$ 16,00, por pesquisa, atenda-se. Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão
arquivados. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1018605-76.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Rozante
- Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência
ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência. O vencedor deverá protocolar
eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com tramitação em
apartado e geração de numeração própria. Prazo: 10 dias. Na inércia do vencedor, arquivem-se os autos provisoriamente nos
casos de procedência ou procedência parcial (código 61614) ou definitivamente nos casos de improcedência (código 61615).
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes (código 61615). Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB
217936/SP)
Processo 1019020-59.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laboratório Fantasma
Produções Eireli - Fls. 86: Indefiro, por ora, a citação editalícia porquanto há endereço ainda não diligenciado nos autos, a
saber: Rua prof. Maria Graciete de Melo Tavares, nº 35 A, Altinho PE CEP. 55.490.000 (certidão de fls. 87). Assim, manifeste-se
a autora em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, o processo será extinto, com fundamento no art. 485, IV do
CPC. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP)
Processo 1019094-79.2021.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Eco Sp Solução Ambiental Ltda. - COMUNICADO: Nos
termos do artigo 247 e incisos do Código de Processo Civil e Comunicado CG nº 1817/2016, deverá a parte autora recolher
as custas para expedição de carta de citação, AR Digital - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT. Código 120-1. - ADV: ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
Processo 1019407-40.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Davinir Aparecido de
Oliveira - - Valdir Aparecido de Oliveira - - Marcio Aparecido de Oliveira - - Vilma Aparecida de Oliveira - - Aparecido Antonio
Oliveira Filho - - Dirceu Aparecido de Oliveira - - Durval Aparecido de Oliveira - - Sergio Donizetti Aparecido de Oliveira - Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: EDSON RUSSANO (OAB 68352/SP)
Processo 1019487-04.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Karoline Quiteria Oliveira da Silva - Banco Intermedium S.a - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, ou informem se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Digam, ainda,
se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)
Processo 1019625-05.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S.A - Fls. 149: Defiro a pesquisa de endereços pertencentes a LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, CPF 432.466.938-46,
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