TJSP 31/08/2021 -Pág. 4521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
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Microsoft Teams. 3. As partes e as testemunhas arroladas deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato
se dará por videoconferência. Os depoimentos das testemunhas deverão ocorrer de maneira reservada, de modo que aquela
que não está depondo não ouça a que está. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado
já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. 4. Em eventual impossibilidade técnica de participação
por meio de videoconferência, deverá a parte interessada informar e justificar em até cinco dias úteis antes da data designada,
situação em que a parte ou testemunha será ouvida através de equipamento do Fórum, em audiência mista. Fica desde já
indeferida a oitiva de testemunhas tanto da parte autora quanto da ré em sala do Ministério Público, sala da OAB ou escritório
do defensor, a fim de garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB
216566/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1001394-09.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - - A.L.L.A. - Vistos. Indefiro o pedido
de citação por meio dos telefones informados na fl. 1, por falta de amparo legal. Requeira a parte requerente o que de direito, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1001394-09.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - - A.L.L.A. - Compareça parte autora
em cartório, no prazo de 15 dias, mediante agendamento em sistema próprio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
assinatura do termo de fl. 29 e retirada da respectiva certidão de guarda provisória. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES
MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1001428-81.2021.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.B.F. - Ante o AR negativo retro, manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA RONCOLATTO (OAB 341790/
SP)
Processo 1001570-85.2021.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.L.V. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da
gratuidade da justiça em favor da requerente. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a designação de sessão de conciliação
e mediação virtual, uma vez que necessário o fornecimento dos meios para viabilizá-la, a saber, endereço eletrônico (e-mail)
e número de telefone para contato. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. O prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR aos autos. Ademais, intime-se a parte requerida para
apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão
de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento exclusivamente remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia,
autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Deverá a parte autora informar estes dados (bem como seu procurador
constituído), no prazo de 15 dias. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS
ALVES COELHO (OAB 327177/SP)
Processo 1001574-25.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D. - - M.C.S. - - K.H.D.S. - Vistos. 1. A
parte requerente postulou a concessão da gratuidade judiciária, alegando que não pode arcar com os custos processuais sem
prejuízo da subsistência. É entendimento desta Magistrada que, a depender da situação financeira revelada pelas circunstâncias
fáticas descritas na lide, a relativa presunção de pobreza gerada pela declaração perde seus efeitos, devendo haver a
comprovação de que a renda está dentro da faixa de isenção de declaração de imposto de renda. Contudo, em razão dos efeitos
socioeconômicos imediatos gerados pela pandemia do Sars-Cov-2 (coronavírus), revejo temporariamente meu entendimento
para conceder a gratuidade judiciária pela simples apresentação de declaração, e até que sobrevenha eventual impugnação
da gratuidade judiciária pela parte contrária com efetiva demonstração de apacidade financeira mesmo diante do mencionado
cenário atual. Assim, DEFIRO a gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. 2. Para análise quanto ao pedido liminar,
expeça-se mandado de constatação (classificação urgente) a fim de que o senhor(a) Oficial de Justiça se certifique quem esteja
exercendo a guarda de fato da criança. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada, como mandado. Intime-se. - ADV:
JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1001666-37.2020.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.C.S. - C.R.S. - Manifeste-se a parte autora
acerca da juntada do AR devolvido negativo à fl. 132 (motivo: mudou-se), pelo prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA LUZIA
CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 443528/SP), ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP)
Processo 1001939-16.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F. - Vistos. 1. Defiro à requerida os
benefícios da gratuidade da justiça. 2. Oficie-se à OAB local para que nomeie um defensor dativo para representar a requerida
nos presentes autos, tendo em vista que a Defensoria Pública de Ribeirão Preto SP não tem atribuição para atuação em outras
comarcas. 3. Após a nomeação, intimem-se as partes para que informem os dados necessários à realização de sessão de
conciliação e mediação virtual, bem como de seus procuradores (e-mail e telefone). 4. Sem prejuízo, manifeste-se a parte
requerente em relação à contestação juntada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TÂNIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA
(OAB 322908/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP)
Processo 1002091-35.2018.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.S.M.J. - L.M.M. - Certidão de
honorários em favor do Dr. Renato César Fernandes à disposição para impressão via e-Saj. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES
(OAB 277965/SP), JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP)
Processo 1002415-88.2019.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - L.H.S. - Vistos. Indefiro
o pedido de fl. 330, uma vez que se trata de incumbência da parte interessada o fornecimento de contato da empregadora de
requerido, o que pode ser feito por simples diligência em sites de busca, por meio de telefone da empresa. Aguarde-se por mais
15 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA RONCOLATTO (OAB 341790/SP), GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KONIG GARCIA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0885/2021
Processo 0000973-36.2021.8.26.0222 (processo principal 1000314-10.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.R.S. - C.H.S.J. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 03 dias, sobre a justificativa e os documentos
juntados pela parte executada. - ADV: MATEUS COLANJO FERLIN (OAB 436905/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB
109372/SP), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 0001083-69.2020.8.26.0222 (apensado ao processo 1001202-81.2018.8.26.0222) (processo principal 1001202Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º