TJSP 31/08/2021 -Pág. 3975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
3975
Processo 1505336-22.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose de Deus - 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505341-44.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Christino da
Silva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505348-36.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ribeiro da Silva
Neto - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505371-79.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Francisco
Santiago - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505418-53.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Pedro Candido
- 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505421-13.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Raquel de Magalhães Nascimento
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre o parcelamento informado (fls. 30/33). Intime-se - ADV: RAQUEL DE MAGALHÃES
NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 1505490-40.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Rodrigues da
Silva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505571-86.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Jesus Bertachini
- 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505707-83.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rita Neves da Silva
- 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505750-20.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Amaro
Rodrigues - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505836-88.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvio de Souza - 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.
Processo 1505889-69.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fm Empreendimentos
e Participacoes Sa - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1506067-18.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudia Araujo do
Vale - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1506131-28.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria de Jesus
Graciano - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1506241-27.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cab Sistemas Alto Tiete Sa - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.
Processo 1506254-26.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Joao Pereira Sobrinho - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 1506269-92.2020.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wolpac Sistemas de Controle Ltda - 1 - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Comprove a executada o pagamento da taxa judiciária na guia DARE, cod. 230-6 (satisfação da
execução), no valor de R$ 145,45 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Regularize ainda sua representação
processual nos termos do art. 104 do C.P.C.. - ADV: CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP)
FLORIDA PAULISTA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2021
Processo 0000019-92.2021.8.26.0673 - Providência - Medidas de proteção - J.L.T.M. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério
Público. Intime-se.
Processo 0000191-68.2020.8.26.0673 (apensado ao processo 1000091-96.2020.8.26.0673) (processo principal 100009196.2020.8.26.0673) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Vistos.
Aguarde-se futuros relatórios por 30 (trinta) dias. Com o aporte, vista ao MP. Intime-se.
Processo 0000431-23.2021.8.26.0673 (apensado ao processo 1500145-39.2019.8.26.0673) - Auto de Prisão - Comunicação
do cumprimento do mandado de prisão - VALMIR MUNHOZ - Vistos. Trata-se de análise de regularidade do cumprimento
de prisão decorrente de sentença definitiva de VALMIR MUNHOZ, conforme determinação do Comunicado CG nº 1474/2020,
considerando a decisão proferida pelo E. Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite
perante o E. Supremo Tribunal Federal. A audiência não é realizada, extraordinariamente, em razão da situação de pandemia
(COVID-19) que se alastra pelo Brasil e pelo mundo. Cumpre-se o estabelecido pela Recomendação nº 62, de 17 de março de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º