TJSP 25/08/2021 -Pág. 3639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
3639
(OAB 302797/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1000739-24.2020.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.S.R. - Arquivem-se os autos. ADV: MAIANE DE SOUZA COLUCCI (OAB 388355/SP)
Processo 1001175-46.2021.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.R.B. - - V.L.B.B. - Expeçase ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de valores referente à FGTS no nome da falecida Mariza
Meneghetti Brasil Barbosa. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 1001201-44.2021.8.26.0464 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.G.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
distribuidor para correção da classe. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB
266146/SP)
Processo 1001292-76.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edson da Silva Martins - Determino providências para implantação do benefício concedido ao (à) Sr.(a) EDSON DA SILVA
MARTINS, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 9770967, CPF 792.373.208-68, Rua Edmundo Alves Simões, 182, Centro,
CEP 17580-000, Pompeia - SP, conforme cópias que seguem anexas e deste ficam fazendo partes integrantes e inseparáveis.
Após a comprovação, abra-se vista ao Instituto para apresentação dos cálculos de liquidação. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA
SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1001375-24.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jordão da Silva Almeida
- Intime-se o autor para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB
286276/SP)
Processo 1001634-19.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Henrique
Franco - Fls. 217: intime-se o perito por e-mail para apresentação do laudo pericial. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA
BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1001657-28.2020.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.D. - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito
abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele
Juízo em 29.03.2021, distribuída sob o nº 1012495-76.2021.8.26.0114: ( x ) devolução, devidamente cumprida. - ADV: ROSELINE
FERRARI (OAB 86625/SP)
Processo 1001838-63.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.S. - Fls. 131: Por ora, expeça-se
mandado de citação em relação à requerida Mariana Silva dos Santos. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 389620/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 1500350-16.2019.8.26.0464 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 87: Defiro. Proceda-se a tentativa de citação do executado por meio de Oficial de
Justiça. Expeçam-se mandados. Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2021
Processo 0000356-68.2017.8.26.0464 (processo principal 0027145-23.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - F.R.P. - A Carta Precatória expedida em processos com justiça paga quanto gratuita,, nos
termos do Comunicado da Corregedoria CG nº 390/2018, deverá ser impressa em PDF pela parte autora, através do portal do
Tribunal de Justiça, devendo distribuí-la, bem como, instruí-la com as cópias processuais necessárias ao cumprimento do ato,
comprovando-se, após, nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que a Distribuição. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO
GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 0000552-96.2021.8.26.0464 (processo principal 1000142-31.2015.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Aparecida Martins - A parte autora deverá manifestarse, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), JOSE
RODOLPHO MORIS (OAB 184394/SP)
Processo 0000783-31.2018.8.26.0464 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - A.F. - Vistos. Declaro por
sentença extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ALEXANDRE FERNANDES, nos termos do art. 82 do
Código penal. Após, arquivem-se o autos. P. R. I. C..
Processo 1000055-65.2021.8.26.0464 - Interdição - Nomeação - E.A.A. - A.S.A. - A parte autora deverá manifestar-se sobre
a estimativa de honorários apresentada pelo perito no valor de R$ 1.200,00(Um mil e duzentos reais). - ADV: FLAVIA HELOIZA
CARDOSO (OAB 220800/SP), MARISTELA JOSE (OAB 185418/SP)
Processo 1000172-90.2020.8.26.0464 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Simone Bezerra do Nascimento e outros
- Ciência ao patrono da expedição de certidão de honorários a qual se encontra disponível para impressão. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP)
Processo 1000895-75.2021.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.D.Y. - J.H.Y. e outro - A parte
autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSELI RODRIGUES (OAB
156261/SP), JASMINE REGINE DA SILVA (OAB 402373/SP)
Processo 1001040-34.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.C.O. - A Carta
Precatória expedida em processos com justiça paga quanto gratuita,, nos termos do Comunicado da Corregedoria CG nº
390/2018, deverá ser impressa em PDF pela parte autora, através do portal do Tribunal de Justiça, devendo distribuí-la, bem
como, instruí-la com as cópias processuais necessárias ao cumprimento do ato, comprovando-se, após, nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, sendo que a Distribuição. - ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP)
Processo 1001212-73.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - I.S.G. - - L.R.O. - Vistos.
Providencie a parte autora a juntada de certidão municipal com a descrição do imóvel, bem como proceda nova digitalização do
documento de fls. 19, pois ilegível. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
Processo 1001504-92.2020.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Águas Públicas - Clarice May Dallqua Zambon PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPÉIA - As partes
deverão manifestar-se sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito no valor de R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos
reais). - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), OVIDIO
ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 1001741-97.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
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