TJSP 24/08/2021 -Pág. 3229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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sentença, com requisição do valor devido.. Intimem-se. - ADV: DAIENE KELLY GARCIA (OAB 300255/SP)
Processo 0001369-95.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Energêtica Jaguara S/A - Victor Hugo Braghetto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o faço apenas
e tão somente para proibir novas edificações além daquelas analisadas pelo Perito Judicial, sob pena de multa diária no importe
de R$ 1.000,00, além da obrigação de desfazimento. Cada parte arcará com metade da taxa judiciária, bem como com os
honorários advocatícios dos respectivos patronos que arbitro, para cada um, em R$ 2.000,00. A parte requerida pagará os
honorários periciais e demais despesas do processo. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s)
pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 17 de
agosto de 2021. - ADV: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI
(OAB 98611/MG), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG)
Processo 0001418-30.2003.8.26.0434 (434.01.2003.001418) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Barreira - Fls. 93
(Aditamento ao Formal de Partilha expedido à disposição do interessado): Ciência à procuradora do interessado para retirada
em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIRCEU POLO (OAB 31781/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/
SP)
Processo 0001572-28.2015.8.26.0434 (apensado ao processo 0000345-71.2013.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ione Pires de Oliveira - Dalva Lúcia da Silva - - Fernando da Silva Gomes - Fica o
executado intimado a efetuar o recolhimento das custas finais, nos termos do inc. III, art. 4º da Lei nº 11.608/2003 (guia DARESP, cód. 230-6), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), LAILA ARACY
JOSEPH MEOUCHI MARANGONI (OAB 327869/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0001683-12.2015.8.26.0434 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AMAURY JOSÉ CANTIERI - MARIA
AUGUSTA CANTIERI - - PAULO ROBERTO CANTIERI e outros - ANTONELLA COMODARO CANTIERI MACEDO - - Roberson
Comodaro Cantieri - Fls. 121: DEFIRO o aditamento do Formal de Partilha expedido, ficando acolhido o novo plano de partilha
apresentado, o qual deverá integra-lo com acréscimo das cópias faltantes (fls. 121/141) para os devidos fins. Comprovado o
recolhimento da taxa/custas para extração de cópias, e restituído o formal de partilha em cartório, providencie a Serventia o
aditamento, intimando-se o interessado para para retirada e cumprimento, com retorno do processo ao arquivo. Intimem-se. ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP), ODILON DONIZETE COMODARO (OAB 334676/SP)
Processo 0001787-04.2015.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REDE
RECAPEX PNEUS LTDA - Diante o decurso de prazo de suspensão desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, manifeste-se a
parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0001894-48.2015.8.26.0434 (apensado ao processo 0000949-66.2012.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Euzébio Pereira Rios - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 225/227 (Alvarás
expedidos): Ciência ao patrono da parte autora para impressão junto ao sistema SAJ e apresentação ao estabelecimento
bancário competente. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0001907-62.2006.8.26.0434 (434.01.2006.001907) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elizabeth
Rodrigues de Oliveira - Irineu Rodrigues Pereira - Fica a parte autora intimada a efetuar o recolhimento das custas para
expedição da Carta de Adjudicação, visto que os valores recolhidos referentes à taxa de expedição, 64 (sessenta e quatro)
cópias simples e 64 (sessenta e quatro) cópias autenticadas instruem apenas um instrumento (Formal de Partilha). - ADV:
MARCOS CARRERAS (OAB 118676/SP), SUSANA NAKAMICHI CARRERAS (OAB 96644/SP)
Processo 0001938-67.2015.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Augusta da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 223/226 (ofícios requisitórios expedidos): Ciência às partes
para conferência e eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os ofícios serão
validados no sistema independente de nova intimação. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0002168-46.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARINA FELICIANO
DA SILVA - Processo desarquivado. Aguarda manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002329-22.2015.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDILENE ALVES ARANTES - Vistos. Questão
relativa ao pólo passivo referida à página 50. Necessário demonstrar a posse ad usucapionem. Considerando as restrições de
acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência
de modo presencial, necessária a designação de audiência por videoconferência. Inclua-se na pauta do SAJ a data da AIDJ.
Advirto da necessidade de apresentação do rol de testemunhas no prazo legal. Para tanto, os Patronos deverão informar seus
endereços eletrônicos (e-mail), das partes e das testemunhas para recebimento do “link de acesso à reunião”, no prazo de 5
dias, bem como número de telefones celulares de cada integrante, para eventual resolução de problemas de conexão durante a
reunião. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo “link” que será encaminhado ao
e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação
pessoal com foto para identificação no ato da audiência, baixando com antecedência o aplicativo “Microsoft Teams” em seu
aparelho para facilitar o acesso. Intimem-se as partes para acesso à audiência, bem como eventuais testemunhas arroladas.
Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de realização da audiência. O Oficial de Justiça deverá certificar o
endereço eletrônico (e-mail) da parte e da testemunha para encaminhamento do link de acesso. Com os endereços eletrônicos
no processo, a serventia deverá com 5 dias de antecedência à designação, encaminhar os convites. Int. Pedregulho, 17 de
agosto de 2021. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP)
Processo 0002413-28.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002413) - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Nilva
Helena Faria Rojas - Compulsando os autos verifico que o benefício previdenciário foi devidamente implantado (fls. 103),
conforme determinado em sede de sentença, a qual antecipou a tutela (fls. 82/84), sendo posteriormente confirmado pelo V.
Acórdão (108/109), havendo parcial provimento para reduzir as verbas periciais e honorários apenas. Assim, tornem com vista
ao INSS para providências cabíveis quanto à elaboração do cálculo para execução invertida. Intimem-se. - ADV: GEORGE
HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0002434-33.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Altenicio Mariano de Faria
- Municipio de Pedregulho - Vistos. Regularizados, tornem os autos conclusos - ADV: LUISA HELENA ROQUE CARDOSO
(OAB 124228/SP), GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB
238081/SP)
Processo 0002476-92.2008.8.26.0434 (434.01.2008.002476) - Inventário - Inventário e Partilha - Cíntia Tatiele Nunes
Barbosa - Processo desarquivado. Consta expedição de formal de partilha (fls. 62) e retirada pela Advogada em 15/09/2009. ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP)
Processo 0002849-16.2014.8.26.0434 (apensado ao processo 0002578-80.2009.8.26.0434) - Embargos à Execução - Valor
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