TJSP 09/08/2021 -Pág. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
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Moura (OAB: 128117/SP); Advogada: Luciana Lopes Monteiro Pace (OAB: 137552/SP); Agravado: Município de Santos;
Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2182282-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004304-56.2007.8.26.0597;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bach Industria de Perfilados Ltda; Advogado: Henrique Pessini
Campanini (OAB: 343323/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182295-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000687-29.2021.8.26.0361/12;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Sandra Lia Mascarenhas Tomocazu; Advogada: Marina
Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Maria Elizabete Candido; Advogada:
Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Marilene Moreira Feliciano; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco
(OAB: 122987/SP); Interessada: Maria Tereza de Souza Tavares; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP);
Interessada: Maureen Marly Mega de Andrade; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessado: Sergio
Bueno Ribas; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Luciana Palhari; Advogada: Marina
Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Ana Paula Dias Costa; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB:
122987/SP); Interessada: Fabiana Teixeira Santos; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Iris
Aparecida Alves Gabriel Neves; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Maria José da Silva
Camargo dos Passos; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessado: Andre Luiz Silva; Advogada:
Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Raquel Sarmento; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB:
122987/SP); Interessada: Nadia Maria de Oliveira; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessado: José
Nilton dos Santos; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessada: Edna Marcia Correa; Advogada:
Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Interessado: Antoniel Bruno de Oliveira; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco
(OAB: 122987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2182338-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019528-11.2021.8.26.0602;
Dispensa; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP); Agravado:
Translife Emergências Médicas Dois Eireli; Advogada: Regiane Dourado Diniz (OAB: 241913/SP); Advogada: Danila Matheus
Ercolin (OAB: 383491/SP); Interessado: Prefeito do Municipio Sorocaba (Prefeito); Advogado: Antonio Aleixo da Costa (OAB:
200564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2182340-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1025632-85.2019.8.26.0053; Licitações;
Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP);
Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Agravado: Mauricio Heso Coli Siegl; Advogado: Mauricio Heso Coli
Siegl (OAB: 414603/SP) (Causa própria); Interessada: Silvani Alves Pereira; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/
SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado: Alfredo Falchi Neto; Advogado: Roberto Rosio
Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado: Milton Gioia Junior;
Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado:
Paulo Sergio Amalfi Meca; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB:
310291/SP); Interessado: Claudio Roberto Ferreira; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego
de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado: Luis Alberto Ferreira Diaz; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB:
245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessada: Aparecida Edmira Pereira; Advogado:
Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessada: Silvia
Cristina Gil Ribeiro; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB:
310291/SP); Interessada: Silvia Regina Tomaselli Bresser Gonçalves Pereira; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB:
245347/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado: Unitah Empreendimentos e Participações
Spe S.a; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogada: Fernanda Leoni (OAB: 330251/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182354-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027930-90.2021.8.26.0114;
Contratos Administrativos; Agravante: Roade Construção Civil e Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: Thiago Basilone
Paiva Teixeira Ferreira (OAB: 411552/SP); Agravado: Secretário de Governo de Governo da Municipalidade de Campinas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º