TJSP 02/08/2021 -Pág. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
2053
do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e REVOGO a liminar concedida às fls. 25/27. Sem honorários.
Custas na forma da lei, e com as ressalvas da gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.. - ADV: JOSE CARLOS
RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1006349-93.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.L.S.A. - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de 20 dias. Intime-se. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 1006658-51.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - - M.J.A.S. - F.A.S. - Vistos.
Deflagre-se o prazo decenal para que a advogada responda pelos atos urgentes. Após, suspendo o processo por 20 dias para
que haja indicação de novo advogado. Intime-se. - ADV: KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA
DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1006697-14.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S. - Vistos. Fls. 26/27: Ciente.
Aguarde-se a implementação dos descontos, bem como a citação. Intime-se. - ADV: SEVERINA MARIA GOMES DE SIQUEIRA
(OAB 363242/SP)
Processo 1006705-88.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Delminda de Arantes Souza - - Daniel
Angelo de Souza - Vistos. Fls. 26/31: ciente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls.
17/19, item 4 (pesquisas). Restando positiva, determino, desde já, o bloqueio e transferência dos valores à uma conta judicial
à disposição deste Juízo. Após, apresente a inventariante suas últimas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV:
STHEFANIA CAROLINE FREITAS (OAB 297466/SP)
Processo 1006780-30.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jefferson Ramos - - Paulo
Sergio Silva Ramos - - Pablo Ricardo Silva Ramos - - Luiz Henrique Silva Ramos - Fica a parte autora intimada a providenciar
o encaminhamento da decisão de fls. 69 à Caixa Econômica Federal, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RENDIA MARIA ARAUJO (OAB 257124/SP)
Processo 1006845-25.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Leandro Cassimira da Silva Cavalcante
- Aleçonia Maria Leandro da Silva - - Aparecida Maria Leandro da Silva - - Ecivone Maria Leando da Silva Coiado - - Joao
Batista Leandro da Silva - - Adrianoo Leandro da Silva (Falecido Sem Filhos) - Vistos. Fls. 63/81: ciente. Defiro o pedido de
concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITEM-SE os herdeiros/interessados não representados nos autos
para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 627 do CPC. A presente decisão valerá como mandado de
citação/intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP)
Processo 1007024-90.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - Vistos. Providencie a
Serventia as pesquisas nos sistemas Siel, Infojud, Sisbajud e Renajud, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços
do requerido. Intime-se. - ADV: VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPAÑA FRANÇA (OAB 443079/SP)
Processo 1007042-77.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - Vistos. Emende-se a inicial
juntando documentos que possa comprovar o exercício exclusivo da guarda como carteira do SUS, carteira de plano de saúde,
carteira de vacinação, atestado de matrícula em estabelecimento oficial de ensino, dentre outros. (15 dias) Intime-se. - ADV:
WANDERSON VALDINEI MARINO LECZKO (OAB 71677/PR)
Processo 1007110-27.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O.S. - Vistos. Defiro
a gratuidade processual. Anote-se. Fls. 54: Recebo como emenda à inicial. No mais, considerando a oferta de alimentos,
emende-se a inicial para incluir a menor no polo passivo, eis que é a legítima beneficiária dos alimentos, bem como atribua o
correto valor da causa, sendo a soma dos bens, da dívida e das 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos artigo
292, III e IV do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1007181-29.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Evelyn Aparecida Saraiva
Lima - - Vivian Cristiane Saraiva Lima - - Carolayne Aparecida Saraiva Lima dos Santos - - Edgar Aparecido Lima, - Vistos.
Defiro a gratuidade. Anote-se. Emendem a inicial em 15 dias para juntar aos autos a certidão negativa de dependentes do INSS.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1007244-88.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.F. - Vistos. Fls. 200/208: nada a
prover. Feito sentenciado. A parte interessada deve requerer tal levantamento em procedimento sucessório próprio em nome do
sr. Damijonas Merkis. No mais, em vista do requerimento de fls. 195/199, expeça-se carta de adjudicação, nos termos do art.
1273-A das NSCGJ. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV:
SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP)
Processo 1007285-21.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença V.L.S.O. - Vistos. Regularize o exequente a representação processual, porquanto quem deve figurar da procuração é o menor,
representado por sua avó. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP)
Processo 1007307-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.N. - - E.S.N. - Vistos. Defiro a gratuidade.
Emende-se a inicial para adequar o valor da causa em 15 dias, que deve corresponder a somatória do monte partível. Tragam
a certidão imobiliária dos imóveis citados que desejam partilhar a posse do bem. (15 dias) Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 1007618-07.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - T.P.S. - M.M. - Vistos.
Certifique o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP), MURILO ROHM ZAMPOL
(OAB 313569/SP)
Processo 1008299-11.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em dez (10) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1008887-18.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Edlene da Conceição Barbosa - Giselia Ana da
Conceição Barbosa e outros - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do TJSP de eventual concessão de efeito ativo ao recurso, bem como eventual
requisição de informações. Intime-se. - ADV: LIRIS DELMA PERINAZZO ZIMARO (OAB 388889/SP), VITOR AUGUSTO FRATTA
(OAB 412458/SP)
Processo 1009282-10.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ismael Ferreira - - Hilda Ignácia
Miyasato - - Nanci Ferreira Toledo - - Jose Renato Rossetti - - Angela Maria Viegas da Silva - - Dorcilia Pedro dos Santos Silva - Claudeci Ferreira Movio - - Antônio Jorge dos Santos - - Claudia Steger - - Durvalino Inácio Ferreira - - Magali Ferreira da Silva
- Maria Ines Ferreira - Laurentino Inacio Ferreira - Vistos. Fls. 163/172: prejudicialidade externa configurada. Assim, suspendo o
feito até o julgamento do mérito no processo n. 0800677-41.2021.8.12.0037 (retificação de assento de óbito), nos termos do art.
313, V, alínea ‘a’, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP)
Processo 1009305-53.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002936-43.2019.8.26.0348 - 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º