Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
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2169945-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501202-50.2021.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Marco Antonio Oba; Paciente: Higor Gabriel Herrero; Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169953-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500140-98.2020.8.26.0570; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Lopes Monteiro; Paciente: Diego Augusto de Oliveira Silva; Advogado: Lucas
Lopes Monteiro (OAB: 439204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169955-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0007393-46.2016.8.26.0153; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Antonio Carlos Pereira Faria; Paciente: Willian Basilio Gervasio; Advogado: Antonio Carlos Pereira Faria (OAB:
229388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2169959-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500234-11.2020.8.26.0420;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Iago Gabriel dos Santos Antunes; Advogado: Cleber
Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169962-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500769-05.2021.8.26.0581; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Francisco Moscatelli Neto; Paciente: Iuri Fernando Brusqui Delgado; Advogado: Francisco Moscatelli Neto
(OAB: 334186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2169963-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Pedido de Prisão Temporária; 1501939-11.2021.8.26.0161;
Homicídio Simples; Impetrante: L. C. M.; Paciente: J. M. G.; Advogado: Leonardo Costa Mayolino (OAB: 431675/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169980-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Taboão da Serra; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501320-38.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: Wesley José Rodrigues da Silva; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2170023-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500641-15.2021.8.26.0571;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Rudiney Martins Ferreira; Advogado: Tiago
Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170024-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501119-35.2021.8.26.0567; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fábio Augusto Pires de Campos; Paciente: Luan Tadeu Daffara Rosa; Advogado:
Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170037-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015181-37.2017.8.26.0037;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º