TJSP 08/07/2021 -Pág. 3146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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por ora, para fins do disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do vigente Código de Processo Civil, INTIME-SE a devedora THAIS
COELHO LIMA, via correio, acerca da penhora efetivada nos autos, inclusive do prazo de 05 (cinco) dias úteis para formulação
de eventuais arguições relacionadas à validade e adequação da penhora, por simples petição intermediária nestes próprios
autos. Após o prévio recolhimento da despesa postal necessária, expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Franca, 31 de maio de
2021. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006381-97.1995.8.26.0196 (196.01.1995.006381) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A. - INDUSTRIA DE CALÇADOS NELSON
PALERMO S/A - Posto isso,julgo extinto o processo,com resolução do mérito, com fulcro no artigo487, inciso II,doCódigo de
Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. P. I. C. Franca, 17 de março de 2021. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), GISELE ANTUNES MARQUES (OAB 229243/SP)
Processo 0006786-94.1999.8.26.0196 (196.01.1999.006786) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa - Genesio Ramos Junior e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o que restou
decidido, proceda-se ao cumprimento do dispositivo da decisão proferida às folhas 346/347, providenciando-se o necessário
por intermédio do sistema BACENJUD. A seguir, a permitir a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2.019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da
Justiça deste Estado, providencie a parte exequente o preenchimento e a juntada aos autos do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS \>
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Na sequência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
seu favor, com base nos dados indicados no formulário a ser exibido nos autos. Após, cumpra-se o despacho exarado às folhas
433. Intime(m)-se. Franca, 11 de novembro de 2020. - ADV: GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), RODRIGO
DOLFINI (OAB 26897/PR), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB
67543/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), MARCO
AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EMILIANA RAMOS FELIPPE SILVA (OAB 28585/PR)
Processo 0006842-10.2011.8.26.0196 (196.01.2011.006842) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emilio
Cezar Raiz - Associação Atlética Francana - I- Fls. 243/247: ciência às partes. II- Após, tornem os autos ao arquivo, com as
anotações de praxe. III- Intime(m)-se. Franca, 22 de junho de 2021. (JUNTADA DE OFÍCIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCA-SP - ADV: BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), THIAGO GARCIA MARTINS (OAB 286369/SP),
LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 208127/SP)
Processo 0006934-76.1997.8.26.0196 (196.01.1997.006934) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga
Serrana Fertilizantes Ltda - Jose Roberto Bassalo Cruz Espolio - - Jose Roberto Veluci Cruz - Vistos. I- Fls. 902/903: após o
prévio recolhimento da pertinente taxa, intente-se a busca do endereço da executada Juliana Bassalo Velucci Cruz (CPF/MF
304.117.538-00), por intermédio dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. II- Após, intime-se a parte credora para
indicar precisamente em qual dos endereços apurados a parte devedora poderá ser localizada, diligenciando por seus próprios
meios neste sentido, como forma de se evitar a inútil expedição de mandado ou cartas, incumbindo-se também de antecipar o
recolhimento das despesas necessárias para o cumprimento do ato, salvo se beneficiária da justiça gratuita. III- Intime(m)-se.
Franca, 15 de junho de 2021. - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), FERNANDO
JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP)
Processo 0007106-52.1996.8.26.0196 (196.01.1996.007106) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Economico Sa - Cleomar Batista Cardoso e outros - Vistos. Primeiramente, certifique-se a regularidade do recolhimento
do preparo recursal ou eventual isenção. Após, cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. No mais, ficam
as partes ADVERTIDAS de que eventuais petições intermediárias alusivas ao processo em grau de recurso deverão ser
encaminhadas diretamente à Câmara para a qual for distribuído o recurso. Intime(m)-se. Franca, 08 de junho de 2021. - ADV:
MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), REINALDO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB 276033/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0008267-09.2010.8.26.0196 (196.01.2010.008267) - Monitória - Cheque - JOSÉ GALVÃO - ANEIDE GONÇALVES
DE MORAES e outros - Vistos. Folhas 637/638: HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a transação
celebrada entre partes e, em consequência, DECLARO SUSPENSO o andamento do presente Incidente de Cumprimento de
Sentença, com fundamento no artigo 922, combinado com artigo 771, ambos do Código de Processo Civil. Desde já saliento
que, transcorrido o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso, conforme dispõe o parágrafo
único, do artigo 922, do citado Diploma legal. Ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo
Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, nesta data, independentemente de certificação nos autos. No mais, aguarde
em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo (código de movimentação 61614), para oportuna baixa definitiva do
processo. Intime(m)-se. Franca, 07 de junho de 2021. - ADV: PAULO ROBERTO PALERMO FILHO (OAB 245663/SP), ANTONIO
MACHADO NETO (OAB 251514/SP), BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), VANESSA EMER PALERMO PUCCI (OAB
356578/SP)
Processo 0008317-69.2009.8.26.0196 (196.01.2009.008317) - Monitória - Cheque - JULIANO VICENTE ALVES - RENATO
ANDRADE REIS - Vistos. Folhas 445/446: para assegurar futura penhora de dinheiro, DEFIRO o pedido de indisponibilidade
de eventuais ativos financeiros existentes em nome do devedor RENATO ANDRADE REIS (CPF/MF 065.440.146-21), até o
limite de R$ 2.135,36, por intermédio do sistema SISBAJUD. Providencie-se o necessário. Caso a somatória dos valores seja
igual ou inferior a R$ 50,00, desde já determino o cancelamento automático da indisponibilidade. Na hipótese de débito igual
ou inferior a R$ 500,00, o cancelamento automático da indisponibilidade alcançará valores que somados sejam inferiores a
10% (dez por cento) do valor objeto da execução. Constatada, de ofício, eventual indisponibilidade excessiva, também fica
expressamente determinado o imediato cancelamento da ordem em relação aos valores indisponíveis que excederem o valor
do débito, independentemente de nova decisão judicial. Intime(m)-se. Franca, 07 de junho de 2021. =NOTA DE CARTÓRIO:
INTIMAÇÃO da parte REQUERENTE sobre o resultado negativo do SISBAJUD. = - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB
278846/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), ELIETE VIEIRA (OAB 120906/MG)
Processo 0008327-16.2009.8.26.0196 (196.01.2009.008327) - Monitória - Juliano Vicente Alves - José Raimundo do Rosário
- Posto isso, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo
Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. - ADV: MARIA OLÍVIA CAPITELLI DORNELLAS (OAB 433551/SP), RENNE
ANTONIO MONTEIRO FILHO (OAB 229190/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), MARCOS CESAR VIEIRA
(OAB 210504/SP), MARIA FERNANDA SCARANO CARRIJO CINTRA (OAB 439209/SP)
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