Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
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Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0084420-55.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: JONATHAN VINICIUS DA CRUZ SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
0020770-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004719-85.2016.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: L.
B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020781-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026462-14.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: JULIANO RENATO COSTA VIANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
0020782-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-30.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020784-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004928-27.2014.8.26.0091; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: Ricardo Bizarro Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020788-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003605-53.2017.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Luis Ricardo Tanzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020789-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001189-57.2017.8.26.0506; Assunto: Receptação; Requerente: Bruno Rocha
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020803-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500361-61.2019.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: TIAGO HENRIQUE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020808-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-18.2019.8.26.0430; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: RENATO DE FRANCA NEVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020809-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501659-38.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Tonny Castanhoba Fidelis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020824-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001007-41.2016.8.26.0301; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Carlos Alberto Aparecido da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020884-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001283-17.2018.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Cristiano da Silva Victorino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020889-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002014-06.2016.8.26.0548; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Requerente: I. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020891-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001645-52.2017.8.26.0491; Assunto: Latrocínio; Requerente: Gilmar Silva de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0020894-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001819-38.2017.8.26.0628; Assunto: Resistência; Requerente:
ROBSON DONIZETE MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º