TJSP 25/06/2021 -Pág. 155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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94.0531.000389/2017-8; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: G. de S. ( do M. de F.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2021
0019681-24.2021.8.26.0000; Processo Físico; (583.52.2002.001774); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001774-41.2002.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples;
Peticionário: Junior Marcos de Souza; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Advogado: Ademir Molina
Junior (OAB: 419826/SP)
0019737-57.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0058273-94.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Peticionário: Paulo Victor Galdino da Silva; Advogado: Alan Robson dos Santos (OAB: 218173/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2021
0019944-56.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023041-26.2012.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Requerente: Alex Sandro Rosa
0019946-26.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005525-57.2008.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Elias Camargo da Paixao
0019950-63.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0083292-05.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Paulo Ferreira da Silva Junior
0019929-87.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003494-77.2015.8.26.0346; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Peticionário: Cleber Rodrigues Camilo; Advogada: Michele Aparecida Viana Pereira (OAB: 442449/SP)
0020085-75.2021.8.26.0000; Processo Físico; (747/2010); Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010715-44.2010.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Jeferson Afonso Vintecinco; Advogado: Marcos Roberto Freire (OAB: 416429/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2021
0020326-49.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0062837-53.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Robson Cardoso de
Oliveira; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP)
0020332-56.2021.8.26.0000; Processo Físico; (300.01.2012.001674); Revisão Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001674-69.2012.8.26.0300; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: James Regis Delfino de Oliveira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP)
0020344-70.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020788-36.2012.8.26.0577; Assunto: Falsificação de documento
público; Peticionário: André Colombani Gonçalves; Advogado: Emanuel Ricardo Bittencourt dos Santos (OAB: 337587/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2021
0020579-37.2021.8.26.0000; Processo Físico; (066.42.0130.003574); Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003574-28.2013.8.26.0664; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: G. B.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Gabriella
Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da
Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2021
0020743-02.2021.8.26.0000; Processo Físico; (271.01.2009.003709); Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003709-94.2009.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Erisvaldo Silva dos Santos; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP)
0020885-06.2021.8.26.0000; Processo Físico; (279.01.2012.000912); Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000912-19.2012.8.26.0279; Assunto: Estupro; Peticionário: Adão Dias
Siqueira; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP)
0020896-35.2021.8.26.0000; Processo Físico; (438.01.2012.003443); Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003443-86.2012.8.26.0438; Assunto: Latrocínio; Peticionário:
Jhoni Amancio da Silva; Advogada: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP)
0020898-05.2021.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Emilio Pazianoto (Ex-Prefeito do Município de Ipiguá)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º