TJSP 24/06/2021 -Pág. 1423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
1423
Processo 0017999-93.2018.8.26.0564 (processo principal 1018285-25.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.S. - E.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeito o crédito, o silêncio
será interpretado afirmativamente provocando a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de
Processo Civil de 2015. Int. - ADV: RODOLFO JOSE SANCHEZ SERINE (OAB 378315/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO
(OAB 104597/SP)
Processo 0026888-36.2018.8.26.0564 (processo principal 1022629-49.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Henrique de Oliveira - Lazara Alves de Oliveira - Déria Alves de Oliveira - - Lut - Gestão
e Intermediação de Ativos Ltda- Leilões - Vistos. Cobre-se via e-mail informações acerca da realização do leilão junto à empresa
nomeada para realização. Int. - ADV: RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB
212901/SP), RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB 117559/SP)
Processo 0035150-72.2018.8.26.0564 (processo principal 0038005-10.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.O.R.S.M.F.M. - A.S.O. - P.V.E. - Vistos. Fls. 245/246: Acolho o parecer do Ministério
Público o pedido de alvará de soltura deverá ser buscado nos autos em que foi fixada a prisão. Fls. 252/254: Oficie-se à
empregadora para correção dos dados bancários da genitora da requerente, conforme requerido. Int. - ADV: PAULA APARECIDA
ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO
MOLITOR (OAB 191087/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), CRISTIANA SILVA (OAB
306738/SP)
Processo 0035153-28.1998.8.26.0564 (564.01.1998.035153) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Albuquerque
- Alexandre Albuquerque - Antonio Almeida Albuquerque(suc021298) - Jacqueline Almeida Albuquerque - - Adalberto Alencar
Albuquerque - - Prefeitura Municipal Sbc - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Melissa Garcia Irani - Vistos. Fl. 1948:
Cumpra a subscritora o determinado no art. 112 do Código de Processo Civil de 2015. Int. - ADV: MILTON ALVES NOGUEIRA
(OAB 87745/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), THEDO
IVAN NARDI (OAB 105798/SP), MAGALI NOGUEIRA GOMES (OAB 113204/SP), MELISSA GARCIA IRANI (OAB 174917/
SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), DANIEL DOVIGO BIZIAK (OAB
308599/SP)
Processo 1003366-89.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.T.J. - S.D.P.T. - Vistos. Expeça-se formal de
partilha. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: EDIR VALENTE (OAB 190636/SP),
SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), MARCELO HENRIQUE CAMILLO (OAB 134209/SP)
Processo 1003873-50.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.R.S. - E.D.M. - Vistos. Fls. 448/449: Providencie
a Serventia a retificação dos ofícios expedidos. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: RAILDA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370813/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
Processo 1004309-09.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.C.A. - A.M.S.B.
- Vistos. Fl. 156: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: IVANI CARDONE (OAB 80911/SP), CLEONICE INES
FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004872-66.2021.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Maria Oishi - Daniela Oishi Alves - - Daniel
Henrique Oishi - Minor Oishi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 77/78: Manifeste-se a Fazenda Pública
Estadual, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA ANTONIA MOTTA ALVES (OAB 146857/SP)
Processo 1005028-25.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.S.C. - - F.A.C. - Vistos. Fl. 83: Expeça-se
formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR
(OAB 210909/SP)
Processo 1006630-17.2020.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.O.
- A.S.O. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 82/84, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterizar-se
crime de desobediência. Int. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), NIVALDO PASTORELLO (OAB 364273/SP), JOSE
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 372026/SP)
Processo 1007459-03.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely Sato - WILSON LUIZ SATO - Terezinha
Tuya Shimura Sato - - Paulo Sato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 124: Defiro o sobrestamento do feito,
por 30 dias, conforme requerido, após, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/
SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP)
Processo 1007951-58.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - F.R.F. - C.M.F. Vistos. Providencie a Serventia todo o necessário, a fim de que sejam obtidas informações por intermédio do Sistema Sisbajud,
procedendo o bloqueio dos valores encontrados e requisitando a transferência para conta judicial a disposição deste Juízo (CPF
nº 550.548.623-15). Após, manifestem-se os interessados. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DIAS (OAB 165318/SP)
Processo 1009253-59.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner do Nascimento Rocha - Nicoly Caroline
Oliveira Gonçalves - Paulo Freire da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 124: Aguarde-se informação
acerca do parcelamento, prazo 20 dias. Int. - ADV: CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB 229038/SP), MICHELE DE OLIVEIRA
CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 1009544-20.2021.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fernanda Ferrari Moyses - Solon Sucasas
Junior - - Sydney Teixeira Sucasas - Maria José Teixeira Sucasas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retifiquese o valor da causa conforme atribuído à fl. 107. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do determinado às fls. 43/44, no
prazo de 20 dias. Int. - ADV: IGNEZ FECCHIO SCIMINI (OAB 228623/SP), JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA (OAB 272903/
SP)
Processo 1010148-60.2020.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - J.R.T.S. - Ante o exposto
e considerando o mais que dos autos consta, fixo os alimentos a serem pagos pelo requerido ao autor no valor de um salário
mínimo. Assim, resolvo o mérito das ações em epígrafe com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Os pagamentos deverão
ser feitos através de depósito na conta corrente da genitora do autor, todo dia 10 de cada mês. O valor retroage à data da citação.
Indefiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. Os extratos bancários afastam a presunção de hipossuficiencia,
considerando o crédito mensal em sua conta corrente superior a R$ 10.000,00. Condeno o requerido em custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS LIMA (OAB 338884/SP), BENEDITO
ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP)
Processo 1010271-76.2021.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.O.S. - I.O.S. - D.S.C. - Vistos. Fls. 53/54: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAISY LUIZA KOZLAUSKAS
(OAB 126994/SP), DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 447240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º