Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2911
REQDA
: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2021
Processo 0001966-68.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1007392-20.2016.8.26.0161) (processo principal 100739220.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Robson Mainard
Mateus - Vistos. Ante a concordância da Autarquia, cumpra-se a decisão de fls. 27. Intime-se. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB
163161/SP)
Processo 0004790-34.2020.8.26.0161/01">0004790-34.2020.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Maria
Vasconcelos Moraes - Vistos. Arquive-se o presente Incidente, procedendo sua extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE
BOCCHI (OAB 137682/SP)
Processo 0004790-34.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1005604-97.2018.8.26.0161) (processo principal 100560497.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Maria
Vasconcelos Moraes - Vistos. 1. Intime-se o obreiro do valor depositado pelo INSS, conforme comprovante de fls.78/79 . 2. Junte
o requerente a planilha individualizando os valores cabentes ao autor e ao seu patrono, inclusive destacando-se os honorários
contratuais. 3. Apresente o patrono do autor o contrato de honorários, bem como, providencie o quanto determinado no
comunicado nº 474/2017 conjunto com o 2205/2018, com os dados necessários para a emissão dos Mandados de Levantamento
Eletrônico, inclusive CPF, número de conta e agência de ambos. 4. Após, expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico
- MLE. 5. Manifeste-se o requerente acerca de eventuais diferenças. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV:
MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP), CARLA CRISTINA SANTANA FERNANDES (OAB 362752/SP)
Processo 0005347-21.2020.8.26.0161/01 - Precatório - Restabelecimento - JOSÉ SALES DA SILVA - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP)
Processo 0006139-72.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1007458-97.2016.8.26.0161) (processo principal 100745897.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Alves de Lima - Vistos. Tendo em vista que
a Contadoria Judicial não está elaborando cálculo nesta Comarca cf. decisões 2017/157490 e 2017/152610 DICOGE 2. Defiro
a produção de prova pericial contábil, para apurar os haveres e o importe a que faz jus o requerente. Nomeio, para tanto, BenHur Marcellino Junior (e-mail solmar.sor@terra.com.br). Autorizo o oferecimento de quesitos e a indicação de assistente técnico.
Intime-se o experto para que estime seus honorários, que serão suportados pela Autarquia. Intime-se. - ADV: EDI CARLOS
PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP)
Processo 1001415-71.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natanael Militao Batista
- Vistos. Necessária a dilação probatória com a realização de perícia, nomeio o Dr. Mauro Abrahão Rozman, devidamente
habilitado nesta Vara, intimando-se o autor para comparecer no consultório localizado na Rua Conceição, 735, Bairro Santo
Antônio, São Caetano do Sul SP, CEP 09530-060 (próximo ao Hospital São Caetano), no dia 25 de agosto de 2021, às 9:10
horas, para início da perícia médica, munido de sua Carteira Profissional, sob pena de preclusão da prova. O autor deve chegar
com 15 (quinze) minutos de antecedência, usando máscara recomendada para proteção contra transmissão do COVID-19. Em
caso de apresentar sintomas compatíveis com gripe ou COVID-19, deverá faltar na perícia e solicitar reagendamento através de
seu advogado. Em caso de dúvidas, poderá entrar em contato com o senhor perito através do número (13)99744-6846 ligação
a cobrar. Defiro a produção de provas testemunhal e documental. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação
de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB 336995/SP)
Processo 1003956-77.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flávio Pereira Lima
- Vistos. Necessária a dilação probatória com a realização de perícia, nomeio o Dr. Mauro Abrahão Rozman, devidamente
habilitado nesta Vara, intimando-se o autor para comparecer no consultório localizado na Rua Conceição, 735, Bairro Santo
Antônio, São Caetano do Sul SP, CEP 09530-060 (próximo ao Hospital São Caetano), no dia 25 de agosto de 2021, às 8:50
horas, para início da perícia médica, munido de sua Carteira Profissional, sob pena de preclusão da prova. O autor deve chegar
com 15 (quinze) minutos de antecedência, usando máscara recomendada para proteção contra transmissão do COVID-19. Em
caso de apresentar sintomas compatíveis com gripe ou COVID-19, deverá faltar na perícia e solicitar reagendamento através de
seu advogado. Em caso de dúvidas, poderá entrar em contato com o senhor perito através do número (13)99744-6846 ligação
a cobrar. Defiro a produção de provas testemunhal e documental. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação
de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: AIRTON DA COSTA (OAB 250993/SP)
Processo 1004421-28.2017.8.26.0161/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Sousa Castro - Vistos. Diante
da concordância do autor com o depósito realizado nos autos principais, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto
à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB
256593/SP)
Processo 1004851-38.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Moreira da Silva
- Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB
198707/SP)
Processo 1006293-44.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valtercy Pio da Rocha
- Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO
CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP)
Processo 1006293-44.2018.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valtercy Pio da Rocha
- Vistos. Intime-se o INSS, via portal, sobre o depósito do RPV. Intime-se. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/
SP)
Processo 1007018-67.2017.8.26.0161/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Wilton Gouveia Martins - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º