TJSP 09/06/2021 -Pág. 2208 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2208
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000365-62.2012.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216716/SP)
Processo 0060448-56.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - B.P.F. - Vistos. Intime-se a Defesa
constituída para que se manifeste quanto ao requerido pelo Ministério Público às fls. retro. Na inércia, dê-se vista à Defensoria
Pública para manifestação. Ciência. - ADV: CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO (OAB 89121/SP)
Processo 0061489-58.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.O.F. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003560-54.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/SP)
Processo 0061549-31.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - C.A.A. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0006685-64.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP)
Processo 0062233-53.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.G.O. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0007306-27.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MÁRIO HENRIQUE KUCINSKI (OAB 182535/SP)
Processo 0062238-75.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - R.R.M. - Vistos. Alcançado o
término de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0020514-15.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
sentenciado Rodrigo Rinaldi Martins, RG nº 21318280, relativa ao processo nº 0020514-15.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha
de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB 261200/SP)
Processo 0063080-55.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - Benjamin Lucas Machado
de Santana - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 150010214.2016.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME
(OAB 217112/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB
123998/SP)
Processo 0063488-46.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - H.P.M. - Vistos. Alcançado o
término de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0013367-35.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
sentenciado Halan Pereira Mesquita, RG nº 43.477.235 , relativa ao processo nº 0013367-35.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha
de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), SANDRA DANIELA MENA DA SILVA
(OAB 123998/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 0063504-97.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.B. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0016719-35.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/SP)
Processo 0064555-46.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - R.S.R. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0007916-48.2015.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: GREICE HENRIQUE FLORIANO MENDONÇA (OAB 220037/SP)
Processo 0065113-18.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - D.L.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000292-94.2014.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: PAULO ROBERTO ALFIERI BONETTI GONÇALVES (OAB 299978/SP)
Processo 0065375-65.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - J.P.O. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0042220-14.2010.8.26.0050, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP)
Processo 0065687-41.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - C.A.S.T. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0083024-03.2012.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 0065762-80.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - J.R.G. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0002165-80.2015.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARIA DO CARMO FRANCO ALVES (OAB 82165/SP)
Processo 0066586-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.C.P. - Vistos. Alcançado o
término de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Farley Caires Pereira, relativa ao processo nº 0022213-41.2016.8.26.0001,
Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado Farley Caires Pereira, relativa ao processo nº 0022213-41.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha
de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se. P.I.C.. - ADV: ROBERTO BARCELOS SARMENTO (OAB 195875/SP)
Processo 0066986-53.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - H.A.B.M.S. - Vistos. Alcançado o
término de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003540-67.2018.8.26.0635, Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
sentenciado Henrique Augusto Bechara Moraes Serra, RG nº 49.915.383, relativa ao processo nº , Vara Reg.Norte de Viol. Dom.
e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização,
se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C.
- ADV: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP)
Processo 0066991-75.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.S.P. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0011578-98.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MATEUS CHADI DOS REIS (OAB 340138/SP)
Processo 0066997-82.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.G.R. - JULGO extinta a pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º