TJSP 07/06/2021 -Pág. 2829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2829
Michelli Azanha Campanholi (OAB: 244980/SP) - Luciana Vieira Nascimento (OAB: 184755/SP) - Dairus Russo (OAB: 227611/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1008701-19.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Ana Lucia dos Santos de Miranda - Magistrado(a) Matheus Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM JULGAMENTO
EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 958/STJ - SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA
- JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS TEMA 972/STJ REPETIÇÃO DO
INDÉBITO AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS
CPC, ART. 85, § 8º - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Fabio de Melo Martini (OAB: 434149/SP) - Renato Fioravante do
Amaral (OAB: 349410/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1010377-20.2020.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Wilson
de Pontes Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE NO ARESTO FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO
ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SUSCITADAS DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS
PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1010383-98.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cielo S.A. - Apelado: Jorão
Comercio de Embalagens Ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso da ré e não conheceram do
recurso adesivo da autora. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FILIAÇÃO AO SISTEMA CIELO DISCUSSÃO SOBRE REPASSE
DE VALORES FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO NÃO PROVADO PELA RÉ ARTIGO 373,
INCISO II, DO CPC OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DA RÉ IMPROVIDO
RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1010734-62.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Companhia Paulista de Força
e Luz - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS - AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA SUBROGADA NOS DIREITOS E AÇÕES DO SEGURADO PARA
RESSARCIMENTO DE DANOS POR OSCILAÇÃO/DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA REQUISITOS PARA INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA, PORÉM, NÃO CONFIGURADOS NEXO CAUSAL INDEMONSTRADO AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1010953-89.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Jandira Vieira Bonfim (Justiça
Gratuita) - Apelado: Adriano & Cia Automóveis Ltda. - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO
BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO PLURALIDADE DE RÉUS CONTESTAÇÃO POR UM DELES EFEITOS DA
REVELIA NÃO OPERADOS CPC, ART. 345, I - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IMPOSSIBILIDADE
DO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS DE OFÍCIO - SÚMULA Nº 381 STJ TARIFA DE CADASTRO
LEGITIMIDADE - TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM JULGAMENTO EM CONFORMIDADE
COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 958/STJ SEGURO - JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSOS
ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 972/STJ - REPETIÇÃO DO INDÉBITO CABIMENTO, MAS DE FORMA SIMPLES E NÃO EM
DOBRO AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE CAPÍTULO DE SUCUMBÊNCIA MANTIDO CPC, ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º