TJSP 02/06/2021 -Pág. 1561 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
1561
Maccari - - Orivaldo Ziquinatti - - Orlando Dias Ferreira - - Orlando Jose de Souza - - Osana Ribeiro do Vale - - Oscar Floriano
Ribeiro - - Osiris Bonilha - - Osmir de Almeida - - Osvaldo Fernandes Silva - - Osvaldo Jamas - - Osvaldo Pinto - - Oswahir Cruz
- - Oswaldo Doreto Campanari - - Otacilio Ferreira - - Otayr Carneo - - Otilia Notaro Dias - - Palma Bernardi Conte - - Palmira
C Mariano de Oliveira - - Palmira Cescato Ronchezel - - Palmira Judith C Branco - - Paschoa Ceccacci - - Paschoal Angotti
- - Paulina Barrios Couto Lago - - Paulo Alves - - Paulo Alves de Souza - - Paulo de Freitas Guimarães - - Paulo Luiz Ferreira
- - Paulo Meiga - - Pedro Antonio de Oliveira - - Pedro Ayres - - Philomena Marrozzo Pinhão - - Plinio Conceição dos Santos - Dirce Bertoni Jamas - - Agnaldo Jamas Bertoni - - Rosa Laura Vaz - - Maria Valéria Chagas Santos - - Alessandra Raquel da
Silva Janini - - Veronica Carolina da Silva Janini - Vistos. Defiro pelo prazo de 60 dias, ante o requerido a fls. 868. Intime-se.
- ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 1031632-67.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Assistência Social - I.A.L. - - D.P.E.S.P. - - I.D.D.D. Vistos. Fls. 871: ciente; embargos analisados e rejeitados no apenso. Int. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP),
LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB 298104/SP)
Processo 1032176-55.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Ocupação - Cteep Companhia de Transmissao
de Energia Eletrica Paulista - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a. e outro - Fica intimada a parte contrária para
apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB
213980/SP)
Processo 1034581-06.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Adauto Sandoval Moreira - - Adelaide Bocato Costa - - Adriana Ignez Jalbut de Camargo - - Agenor Mujollo - - Aidir
Maria Fioravanti - - Alayde Zamaia - - Alcir Orion Morato - - Alette Giatti Assis - - America Aguiar Siedlarczyk - - Anna de Lourdes
Cherubini Piscinato - - Anna Ventura Ferreira Mondin - - Antonio de Padua Oliveira - - Antonio Esprisão - - Antonio Rodrigues da
Silva - - Antonio Sanches Moreno - - Aparecida de Souza Gomes - - Aristides Biffe - - Armando Cunha Melo - - Armindo Martins
Rainha - - Ary Leopoldi - - Catarina Carrijo Morato - - Cintia Thais Morato - - Katia Maysa Morato Silveira - - Alexandre Castaldi
- - Luiza Morato Castaldi - - Marina Morato Castaldi - Vistos. Defiro pelo prazo de 30 dias, ante o requerido a fls. 911. Intimese. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 1034596-72.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Jair Bottan - - Justino Carlos Lamim e outros - Vistos. 1.Defiro pelo prazo de 30 dias, ante o requerido a
fls. 1263. 2.Fls. 1264/1275: Digam os exequentes, em 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se a resposta do Banco do Brasil
acerca da unificação dos valores depositados. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1041164-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença - Maria Cecília Sperandio Bento Francisco - Vistos. Diga a exequente se o valor depositado é hábil à integral
satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio
será interpretado como concordância tácita. Em vista da possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico
(MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos
autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI
(OAB 262081/SP)
Processo 1041789-07.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antonio Reis Villalobos - - Antonio Ribeiro da Silva - - Antonio Ricca Filho - - Antonio Rodrigues Vieira - - Antonio
Siaulys - - Antonio Simoes - - Aparecida Benedita Pereira - - Aparecida Clara da Silva Prado - - Aparecida da Silva - - Aparecida
de Fatima Fernandes Torso - - Aparecida de Oliveira Paes - - Aparecida do Prado Barbosa - - Aparecida Isidoro Rosa - - Aparecida
Maria Alves Paes - - Aparecida Maria Freitas Reno - - Aparecida Passavassi Remanose - - Aparecida Pinheiro de Carvalho - Aparecida Simoes da Conceicao - - Aparecida Suely Messa - - Aparecido Marques - - Apparecido Delsin - - Araci Ferreira Jandoti
- - Aracy de Chico Reche - - Ariosvaldo Soares dos Santos - - Arlete Cury - - Arlete Scavone Pinotti - - Arlette Crotti Frediani
- - Arlindo Lourenço Ribeiro - - Armando Amarante Netto - - Arminda Miranda Correa - - Armindo Monteiro Moreira - - Arnaldo
Correa - - Arnaldo Costa Monteiro - - Arnaldo Tomazella - - Arthur Lúcio Coimbra de Albuquerque - - Ary Guedes - - Ary Segatto
- - Ataliba Martins - - Augusta Elias - - Aurea Aparecida Leoncio - - Aurea Celia Santos Guimaraes - - Aurea Lisboa - - Aurea
Velloso Carnielli - - Aurides Jose Goncalves - - Avani da Silva Barreiro - - Avelina Antonio Flores - - Azniv Darakjian - - Azuridia
Gomes Ribeiro - - Balbina Maria da Conceição Araujo - - Barbara Bernhardt Pansutti - - Gumercindo Teixeira de Carvalho - Luiz Carlos Teixeira de Carvalho - - Vera Aparecida Volsoni de Carvalho - - Mauricio Teixeira de Carvalho - - Angelita Tavares
de Carvalho - - Rogério Teixeira de Carvalho - - Marisa Dalva da Silva Carvalho - - Patrícia Teixeira de Carvalho - Vistos. Fls.
776: Verifique a Serventia o ocorrido, certificando nos autos. Após, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1045251-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jose Aparecido da
Silva - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1046557-68.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Housi S.A. - Vistos.
Aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatório de fls. 714.Observe-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA
DE NATAL (OAB 138152/SP)
Processo 1052391-86.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Associação Brasileira de Busca e Defesa À
Criança Desaparecida - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: GLAUCILENE VITOR GORGONHA (OAB 273830/SP)
Processo 1061341-50.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Flora Carnelossi Moratto - Vistos. Certifique-se o eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 117/118. Após,
tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 1062061-17.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - W3m Comercio de
Calcados Eireli - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA por ausência de violação a direito da impetrante e/ou ilegalidade
no ato atacado. Custas na forma da Lei. Sem honorários (art. 25, da Lei nº 12.016/09). P.R.I. - ADV: KELLEN LARA PEIXOTO
LABOISSIÈRE (OAB 211564/RJ), BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB 165707/RJ)
Processo 1063401-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sônia Alves dos
Santos - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º