TJSP 17/05/2021 -Pág. 1749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1749
Processo 1000197-51.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria
de Lourdes Gaudencio de Araujo - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000199-26.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joana Darc Barbosa - Vistos Baixo
os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44.
Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia
útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 1000286-74.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Maria da Silva
Campanhol - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE
de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos
a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000459-35.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Oneida Donizete da Silva - - Michele
Francina da Silva - - Nalva Helena de Oliveira Souza - - Nilma Aparecida Bernardinho - - Nilza Maria de Souza - - Noemi Mendonça
Lacerda - - Noemia da Luz Lacerda - - Nilson Fernandes Cardoso - - Olimpia Lopes Amaral - Município de Miguelópolis - Vistos
Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44.
Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia
útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000477-27.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Aparecida Marcolina da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de
minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça
imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado
designado. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 1000477-27.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Entregar - Aparecida Marcolina da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação
de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça
imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado
designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
(OAB 265851/SP)
Processo 1000505-24.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos
Batista de Alcino - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada
no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão
dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: KATIA
TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000549-43.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Odete Vinisque
Valério - Prefeitura Municipal de Miguelópolis e outros - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação
de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça
imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado
designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 1000594-47.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Ângelo
Lamberti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista
a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino
que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto
Magistrado designado. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 1000623-97.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera Lucia Timoteo Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021,
pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do
primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI
BORGES (OAB 371614/SP)
Processo 1000635-14.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Leliane Barbosa Ladislau Ferreira - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000644-39.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Geraldo Lopes - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE
de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos
a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000645-24.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Itamar da Silva Queiroz - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à
conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000647-91.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Margarida Figueiredo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em
cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo
12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início
do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
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