TJSP 05/05/2021 -Pág. 1845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1845
Processo 0004458-98.2019.8.26.0356 (processo principal 1000063-46.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ataíde Pasini Pancote - Me (agromilk) - Weber Leite Cruvinel Júnior - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias,
eventual retorno da Carta Precatória expedida. Int. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP), FLORIANO DE
OLIVEIRA VON DOLLINGER (OAB 64339/MG)
Processo 0004464-71.2020.8.26.0356 (processo principal 1000587-09.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Alexandre Takashi Kikuchi - Me - Alexandra Alves Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0004465-56.2020.8.26.0356 (processo principal 1000515-22.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alexandre Takashi Kikuchi - Me - Michele Fernanda Mazieiro - Apresente o credor planilha atualizada do débito, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0004599-83.2020.8.26.0356 (processo principal 1001110-21.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fatima Aparecida Marucca - Norival Aparecido Nunes - - Maria do Carmo de Souza Nunes - Fls. 20/21:
nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95, declaro eficaz a intimação expedida aos executados, uma vez que não houve
comunicação a este Juizado de seus novos endereços. Aguarde-se o prazo estipulado no despacho de fls. 15. Int. - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0004673-40.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Liliane
Silva Matos - JV PORTÕES SERRALHERIA - Vistos. 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas
processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2.
Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com
indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 3. Sendo requerida a produção de
prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV:
BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), CAROLINE GONÇALVES FRESCHI
(OAB 396409/SP)
Processo 0004756-56.2020.8.26.0356 (processo principal 1000939-64.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Evangelista Francisco de Lima - Vistos. Alameda Tintas Mirandópolis Ltda
EPP moveu a presente execução judicial contra Evangelista Francisco de Lima. Realizadas diligências, inclusive com o auxílio
de informações da Receita Federal, o devedor não foi encontrado. Tais circunstâncias obstam, portanto, o regular andamento do
feito perante este Juizado, não restando outra alternativa senão a sua extinção.Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Declaro levantada eventual penhora
existente. Transitada esta em julgado. Int. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PATRICIA
TEIXEIRA SOUZA (OAB 362376/SP)
Processo 0004799-27.2019.8.26.0356 (processo principal 1000484-36.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Arlette Rosa Juvêncio - Epp - Adriano Ramos Pereira - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0004845-16.2019.8.26.0356 (processo principal 0009357-76.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Camila Roberta Andreotti - Nilza Anselmo Tercariol - - Nilva Cristina Tersariol - Vistos. Fls. 44/47: Defiro. A
constrição deve recair sobre a totalidade do imóvel, nos termos do art. 843, do CPC. Assim, expeça-se mandado para retificação
da penhora de fls. 26 nos termos acima expostos. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP)
Processo 0005389-04.2019.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Leve - JUSTIÇA Pública - FERNANDO DOMINGOS DOS
SANTOS DANTAS - Informação de fl. 130: Para melhor adequação da pauta, delibero redesignar a audiência de instrução
e julgamento para o dia 07 de maio de 2021 às 13:30h. Intimem-se com as advertências legais. - ADV: JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0006517-59.2019.8.26.0356 (processo principal 0009405-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLA ROBERTA ANDREOTTI - Nilza Anselmo Tercariol - - Nilva Cristina
Tersariol - Vistos. Fls. 71/72: Defiro. A constrição deve recair sobre a totalidade do imóvel, nos termos do art. 843, do CPC.
Assim, expeça-se mandado para retificação da penhora de fls. 30/34 nos termos acima expostos. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS
DE ARAUJO (OAB 227505/SP)
Processo 0007355-36.2018.8.26.0356 (processo principal 1000883-02.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gabriel Candil Junior - Jose Gentil Junior - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 181/184. A teor do artigo 921, I, do C.P.C., suspendo a execução até o prazo
estabelecido para quitação do débito, conforme consta às fls. 181/184. Int. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP),
MARISTELA CANATA BOURACHED GARDONIO (OAB 181477/SP)
Processo 0007355-36.2018.8.26.0356 (processo principal 1000883-02.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gabriel Candil Junior - Jose Gentil Junior - Sobre a petição e o comprovante de depósito, no valor de
R$4.000,00, juntados às fls. 186/187, manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB
206278/SP), MARISTELA CANATA BOURACHED GARDONIO (OAB 181477/SP)
Processo 0008638-60.2019.8.26.0356 (processo principal 1003873-63.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Kooiti Niizu - Nelida Maria Gnatta - 1. Uma vez tempestiva, recebo a impugnação de fls. 96/105,
sem efeito suspensivo. 2. Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: JONAS RIBEIRO (OAB
120799/RS), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000802-48.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto
dos Santos de Oliveira, - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do
Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei. Verifico que tramita por este Juizado outra demanda, sob nº 100078864.2021.8.26.0356, na qual se visualizam partes, causa de pedir e pedido idênticos aos da presente demanda. Há, pois,
litispendência. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP)
Processo 1000934-76.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia Suelen Rosa
35096448835 - Rosangela Ap. Orioli - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002391-46.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kooiti Niizu - Enrique Natal Zanelatto
- Vistos. Fls. 59: defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o exequente indique bens passíveis de penhora
pertencentes ao executado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1002768-51.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emilio Roldan - Joaquim Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º