TJSP 05/05/2021 -Pág. 1535 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1535
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexandre de
Souza Leonel - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Orivaldo
Francisco dos Santos - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente
incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de
requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de
Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente
eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada
documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/
SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sandro Biondi
- Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser
instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida
nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme
estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação
será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme
Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valder Lucio
Santana Rocha - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Márcio Sampaio
de Oliveira - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcio Roberto
de Atouguia Neves - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente
incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de
requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de
Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente
eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada
documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/
SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001844-88.2021.8.26.0053/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Negri Advogados
Associados - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0002198-84.2019.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio
Carlos Ganem - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a homologação dos cálculos está à fl.
367 dos autos do Cumprimento de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente, para que conste
06/11/2020 como a data do decurso de prazo para interposição de impugnação à execução. Defiro a expedição do ofício
requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após
a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP)
Processo 0002198-84.2019.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos
Massato Kiyomoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a homologação dos cálculos está
à fl. 367 dos autos do Cumprimento de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente, para que
conste 06/11/2020 como a data do decurso de prazo para interposição de impugnação à execução. Defiro a expedição do ofício
requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após
a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º