TJSP 29/04/2021 -Pág. 1211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
1211
Processo 1000492-37.2020.8.26.0563 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ana Gabriela Jacintho de
Camargo - Juliano Caboclo Salgado Barbosa - Vistos. Intime-se o exequente a manifestar-se no autos no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP)
Processo 1000673-38.2020.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Giovanna Covo
Campagnoni Andrade - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Areas Brasileiras S.a. - Vistos. Diante do pagamento total do
débito, cf. Manifestação das requeridas (petição e documentos de fls. 129/131) e da concordância da requerente de fls. 134,
JULGO EXTINTO o processo de Procedimento do Juizado Especial Cível que Giovanna Covo Campagnoni Andrade moveu em
face de Azul Linhas Areas Brasileiras S.a. e DECOLAR.COM LTDA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil,
e em consequência, determino o seu arquivamento. P.I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
GIOVANNA COVO CAMPAGNONI ANDRADE (OAB 387316/SP)
Processo 1000706-28.2020.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Henrique
Pedroza Giardini - - Rafael Andrade Silveira Bueno - Willans Maycon Pereira Martins - Vistos. Intime-se o exequente a manifestarse no autos no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JULIA DUTRA PEIXOTO (OAB 169984/MG)
Processo 1000869-42.2019.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Ferreira
Lucio - Vistos. Intime-se o exequente a manifestar-se no autos no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo.
- ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADREA MARITISA FERREIRA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0000140-62.2021.8.26.0563 (processo principal 1000561-69.2020.8.26.0563) - Cumprimento de sentença Estaduais - David Pestana Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de sentença cuja
condenação não foi espontaneamente observada pelo réu, processe os autos nos termos do artigo 534 e 535 do Código de
Processo Civil. Intime-se o executado nos moldes do artigo 535 do C.P.C. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI
BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP)
Processo 1000110-10.2021.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Antonio Basile Neto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Especifiquem-se as partes as provas que
pretendem produzir em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), JOÃO
OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 1000257-36.2021.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Helcio Aurelio de
Carvalho - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. Cite-se a requerida nos moldes da
Lei 12.153/2009. Int. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADREA MARITISA FERREIRA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2021
Processo 1500012-36.2019.8.26.0563 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JAQUELINE DE OLIVEIRA
FLORES - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado contra JAQUELINE DE OLIVEIRA FLORES, qualificada nos autos,
pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 40 da Lei 9.605/98. O Ministério Público ofereceu acordo de não persecução
penal, sendo realizada homologação na audiência (fls. 146/147). O comprovante do cumprimento do acordo de não persecução
penal foi juntado (fl. 154). Face ao exposto e atendendo ao parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
do beneficiado JAQUELINE DE OLIVEIRA FLORES, com fulcro no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal,
não devendo constar essa medida nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Atualize o histórico de parte,
lançando o evento 20. P.I. e após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA
FLORES (OAB 346230/SP)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/04/2021
PROCESSO :1010027-50.2021.8.26.0564
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: J.l. Dias da Silva - Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 119848/SP - Jose Luis Dias da Silva
EXECTDO
: Metal Iso Distribuidora de Metais Ltda.
VARA:6ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1010028-35.2021.8.26.0564
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º