TJSP 28/04/2021 -Pág. 3305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
3305
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 0004115-63.2019.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Renata Silva Reis - Manifeste-se a
entidade devedora, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP)
Processo 0004115-63.2019.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Renata Silva Reis - Vistos. Diante
da concordância da Fazenda Pública Municipal (fls. 67), expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, em
favor da requerente, conforme formulário de fls. 65. Após, verificada a transferência do numerário, intime-se a Municipalidade,
via portal, para que forneça o formulário, para expedição do valor remanescente. Intime-se. - ADV: RENATA SILVA REIS (OAB
130270/SP)
Processo 0004115-63.2019.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Renata Silva Reis - Mandado
levantamento eletronico (MLE) expedido, ag. conferência e assinatura - ADV: RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP)
Processo 1000171-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Justino Intime-se o perito judicial para responder aos quesitos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias, complementando o
laudo pericial. Int. Prov. - ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP)
Processo 1000311-12.2015.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marlene Segura da Silva - 1.
Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social, com cópia da r. Sentença e do v. Acórdão, para implantação do benefício
concedido, no prazo de 30 (trinta) dias, caso ainda não tenha sido implantado, o qual deverá ser transmitido pela via eletrônica
(apsdj21031130@inss.gov.br) e outros e-mails cadastrados junto a este Ofício Judicial. 2. Após a confirmação da implantação
do benefício, intime-se o INSS para apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Prov. - ADV: PRISCILA
DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000450-90.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Roberto Aparecido dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida
a fase do artigo 535 do Código de Processo Civil, homologando os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os
pagamentos, devendo o autor, caso ainda não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Prov. - ADV: PRISCILA
DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 1000709-22.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Ariuso Ferreira Santos - Manifeste-se a
parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB
122469/SP)
Processo 1000806-51.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elisabete Helena Vieira de Castro
- Para expedição dos ofícios requisitórios, providencie à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o código referente ao
assunto, conforme determinado na decisão de fl. 183. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP)
Processo 1001065-46.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - R.F.P. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CAMILA MAGRINI DA SILVA
(OAB 219253/SP)
Processo 1001512-97.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Alves Vieira - A
perícia deverá ser feita pelo Setor de Perícias de Ribeirão Preto e não pelo IMESC, conforme determinado na decisão de fls.
31/32. Entendo que a medida é salutar. Além de propiciar um pouco menos de demora (convergindo, pois, para atendimento
aos princípios da celeridade e da economia processual), implica redução de custos para as partes e melhor acesso à Justiça.
Veja-se que o valor da perícia é inferior ao cobrado pelo IMESC, onerando menos o INSS. Para a pessoa a ser periciada
também ocorre redução de custos e menor desconforto, pois não precisa viajar para outra cidade para se submeter à perícia,
com todas as despesas e riscos inerentes à viagem.Anoto que, por analogia, o valor arbitrado para a perícia se encontra dentro
do intervalo previsto para perícias médicas previdenciárias em relação às ações que tramitam na competência federal. - ADV:
BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP)
Processo 1001591-76.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio de Campos
- Intime-se o perito judicial para responder aos questionamentos do INSS (fls. 294/297) e do autor (fls. 298/301), no prazo de 15
dias, complementando o laudo pericial. Int. Prov. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2021
Processo 0000069-60.2021.8.26.0466 (processo principal 1000529-06.2016.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.S.S. - - L.A.R.S. - Não há informações acerca da Carta Precatória distribuída. - ADV: MARISLEI BARBARA
BRAIDOTTI (OAB 110935/SP), LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), GABRIELA PIGNATA (OAB
388649/SP)
Processo 0001291-34.2019.8.26.0466 (processo principal 1001259-17.2016.8.26.0466) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - J.R.M.R. - - G.M.R. - - G.M.R. - - R.M.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários advocatícios e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDILSON CARLOS DOS ANJOS (OAB 243644/SP), SILENE
BELLINI (OAB 292083/SP)
Processo 0001467-76.2020.8.26.0466 (processo principal 1000242-77.2015.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.J.Z. - - V.A.O. - F.C.Z. - Realizem-se as pesquisas eletrônicas conforme requerido
às fls. 137. No mais, oficie-se ao INSS para que informe o CNIS do executado, com os devidos valores recebidos mensalmente,
no período de abril de 2016 a setembro de 2020, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB
372399/SP), RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP), HUYARA FERNANDA NUNES COSTA (OAB 362866/SP)
Processo 1000004-48.2021.8.26.0466 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.G.T. - - W.L.T. - Informem as partes, no prazo
de 05 dias, os nomes que passarão a adotar . - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 1000012-25.2021.8.26.0466 - Interdição - Tutela de Urgência - Z., registrado civilmente como Z.G.G. - I., registrado
civilmente como I.G. - Manifeste-se o procurador nomeado para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ LUIZ
DEL GRANDE DE CASTRO (OAB 167365/SP), REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP)
Processo 1000024-44.2018.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.G.S. - J.C.S. - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas eletrônicas realizadas (localização de endereço). - ADV:
FABIANA DE SOUZA (OAB 169659/SP), CLÁUDIO FABIANO PIMENTA (OAB 723/MG)
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