TJSP 28/04/2021 -Pág. 3012 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
3012
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0001199-50.2020.8.26.0004 (processo principal 1003491-25.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Edvaldo Bonfim Vaz - Vistos. 1. Diligencie-se através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome de
LILIAN DE CÁSSIA OLIVEIRA LUIZ, (CPF/CNPJ às fls. 01). 2. Em se considerando o teor do artigo 3º, do Provimento nº 30/2011
da E. Corregedoria Geral de Justiça, e por ser o exequente beneficiário da assistência judiciária gratuita, autorizo a realização
de pesquisa de bens imóveis através do sistema ‘on line’, com as cautelas de estilo. Providencie-se através do Escrivão-Diretor,
nos termos das normas em vigor. Int. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP)
Processo 0001855-75.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1000560-88.2015.8.26.0004) (processo principal 100056088.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Spazio Dell’Acqua - William Cezar Pavanelli - Maria Martina de Sá Martins Pavanelli - Fls. 237: Ciência ao exequente sobre a expedição do mandado de levantamento
eletrônico e encaminhado ao banco. - ADV: FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO
(OAB 87818/SP)
Processo 0001982-08.2021.8.26.0004 (processo principal 1002652-34.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Conquista Sociedade de Educação Ltda - Silvana Gomes de Souza Saturno - Comprove o autor o
recolhimento dos custosdepublicaçãodeeditais-R$ 0,21 por caractere 1402 caracteres - R$294,42 -Recolhimento em favor do
Fundo EspecialdeDespesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no prazo de 5 dias. No silêncio, o processo será remetido ao
arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP), MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB
292293/SP)
Processo 0002006-70.2020.8.26.0004 (processo principal 1013072-35.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Agnaldo Cleber Demonaco Pereira - Natalia Paola Clivati Zalli Oliveira - Vistos. Fls. 71: Defiro a
penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute § 7º), em nome de NATALIA PAOLA CLWATI ZALLI
OLIYEIRA, limitada ao valor de R$52.746,35; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do
sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário
mínimo) ao “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação
do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que
em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e
seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da
quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação
da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Int. - ADV: LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES (OAB
242625/SP), MOACYR PEDRO DEMÔNACO PEREIRA (OAB 33822/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA
(OAB 199255/SP)
Processo 0002168-31.2021.8.26.0004 (processo principal 1009144-71.2020.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta e Publicidade - Anderson Soares de Souza - Via Varejo S/A e outro - Vistos. Fls. 31/33: Diga a Executada, no
prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP), LUIS FERNANDO DE
SOUSA (OAB 150691MG), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0002220-27.2021.8.26.0004 (processo principal 1016939-65.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Rosana Basílio Rezende - Vistos. Face ao recolhimento da(s) custa(s)/diligência(s) faltante(s) (fls. 19),
cumpra-se o quanto determinado a fls. 14. Int. - ADV: FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA (OAB 373848/SP)
Processo 0002840-39.2021.8.26.0004 (processo principal 0005313-62.2002.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Armando Álvares Penteado - José Roberto de Oliveira - Vistos. Apense-se ao processo
nº 1004871-15.2021.8.26.0004 e após, voltem conclusos para nova deliberação. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SICILIANO (OAB
221927/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/SP), ALINE TROMBELLI
OLIVEIRA (OAB 214079/SP)
Processo 0002975-56.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1008316-17.2016.8.26.0004) (processo principal 100831617.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura
Sociedade Simples Limitada - Vistos. Fls. 155: Autorizo o almejado sobrestamento da presente execução pelo prazo de um (01)
ano, permanecendo os autos em Cartório, com a consequente suspensão da prescrição, por idêntico lapso temporal (artigo 921,
III, e §1º do NCPC). Após, nada mais sendo solicitado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0003307-52.2020.8.26.0004 (processo principal 1017509-22.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Caramelo Imóveis LTDA - Ayeska Alles Merazzi Domingues - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram
as partes, conforme se verifica à fls.78/80 , nos termos do artigo 922 do CPC. Em consequência, suspendo a presente ação.
Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o exequente em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu
cumprimento. No silêncio (que será interpretado como cumprimento do acordo), decorrido o prazo, voltem conclusos para a
extinção da execução (artigo 924, III, do CPC). Int. - ADV: RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP), CAIO
VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), GUILHERME BADAN MITIURA KOHARATA (OAB 363543/SP)
Processo 0003327-43.2020.8.26.0004 (processo principal 1015720-85.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Bruno Ziello de Almeida Braga - Thelma da Motta - Diante do trânsito em julgado da sentença,
caso nada mais seja requerido ou pugnado no prazo de cinco dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RENATA
BRANCO CORREA (OAB 134130/SP), BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 323632/SP)
Processo 0003988-22.2020.8.26.0004 (processo principal 1016841-51.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hospital Albert Sabin - Vera Lucia Annibal - Vistos. Fls. 155: Indefiro o pedido de suspensão
pleitado, tendo em vista que não houve concordância do exequente, conforme fls. 160/161. Int. - ADV: CAMILA GATTOZZI
HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 246803/SP), JOSE ANTONIO
FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), VERA LUCIA ANNIBAL (OAB 213072/SP)
Processo 0003999-85.2019.8.26.0004 (processo principal 0008016-77.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.G.E.O.S. - F.A.A.M. - Vistos. Fls. 454 e 475: Diga o executado acerca da proposta de acordo. Int. ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0004889-87.2020.8.26.0004 (processo principal 1003061-10.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Duplicata - Altair Dias Junior - Me - Auto Posto Emv Eireli - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: MARINES DA SILVA VIEIRA (OAB
273361/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP)
Processo 0005897-02.2020.8.26.0004 (processo principal 0012265-95.2018.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Alvim Coelho Sociedade de Advogados - Pedro Ernesto Oliveira Correia Gondim e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º