TJSP 27/04/2021 -Pág. 501 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
501
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1072439-22.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - A.A.R. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e
atos (R$ 87,27 por ato). (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1072523-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jardson Marcolino
Coelho - Sega Games Co. Ltd., na pessoa de TECTOY S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS FELIPE
CUNHA (OAB 52308/PR), GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB 451689/SP), CARLOS ALBERTO MULLER
FILHO (OAB 451684/SP)
Processo 1080484-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Fabiani de Lima
Silva - SEGA GAMES CO. LTD. (neste ato representada por TECTOY S/A) - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR), GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB 451689/SP), CARLOS ALBERTO
MULLER FILHO (OAB 451684/SP)
Processo 1089379-28.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mabel Resende
Guerra Aguiar - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - - Banco Cetelem S.A. e outros - Fls. 762
e 764: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP),
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), RENATA
TONIZZA (OAB 142370/SP)
Processo 1101301-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro,
razão pela qual, consoante dispõe o art. 854 do CPC, determino a constrição e bloqueio dos ativos em depósito ou aplicação
financeira em nome da empresa executada D. H. Soares Silva Eireli, CNPJ 18.203.241/0001-01, via SISBAJUD, até o valor
atualizado do débito exequendo, R$ 11.820,00. Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando a consulta
do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da
execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem
de transferência, ficam os ativos indisponíveis ao executado, o qual ficará intimado da penhora com a publicação da presente
decisão, independentemente da lavratura de termo de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso o executado
não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente da penhora, nos termos do artigo 854, §2º do CPC.
Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pelo executado, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para
extinção da execução e deliberação para levantamento pelo exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência ao exequente
para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Defiro, ainda, pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud, bem
como a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes do Serasa, via sistema Serasajud. Para tanto, providencie
a exequente o recolhimento das custas pertinentes. Após, cumpra o cartório. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP)
Processo 1105916-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sul Brasil Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial e outro - Marcus Vinicius Mendes Mugnaini - Fls. 867 e 868:
Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCUS VINICIUS
MENDES MUGNAINI (OAB 15939/SC), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR)
Processo 1106584-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo juntado à fl. 222, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1110171-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abraham Bragança de
Vasconcellos Weintraub - Editora Globo S/A - - Luísa Roig Martins - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o
Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será
remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP),
PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), ANDRE CID DE OLIVEIRA (OAB 351052/SP), MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA
(OAB 20688/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP)
Processo 1111976-25.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Bella Movadeb de Berakha (espólio)
- Omint Servicos de Saúde Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ANA
MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
Processo 1119517-75.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Amanda de
Figueredo Guedes - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1123714-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Montone Neto
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA PIMENTEL MEIRELES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 0006892-81.2021.8.26.0100 (processo principal 1009031-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Kaza-planejamento e Const. Resid. Ltda - Rtsc Planejamento Financeiro Ltda - Homologo o
acordo a que chegaram as partes (fls. 73/74). Comprove o pagamento nos autos, em 5 dias, para fins de extinção da execução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º