TJSP 27/04/2021 -Pág. 172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
172
2090239-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
Plantão - Itapetininga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500606-55.2021.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Kaique Alves Castiglieri e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2090240-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500941-03.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcela
Praxedes de Paula; Impetrante: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues; Paciente: Erik Belelli Alves; Advogada: Marcela
Praxedes de Paula (OAB: 438435/SP); Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP)
2090252-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521909-73.2020.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Ana Carolina Pimentel; Impetrante: Ricardo Vargas Bezerra de Menezes; Paciente: Jeferson Oliveira Rainha Santos;
Advogada: Ana Carolina Pimentel (OAB: 407822/SP); Advogado: Ricardo Vargas Bezerra de Menezes (OAB: 268464/SP)
2090257-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021818-88.2018.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: N. F.; Impetrante: R.
O. F.; Impetrante: E. O. F.; Impetrante: F. O. F.; Paciente: J. N. S. da S.; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado:
Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP); Advogado: Franklin Oliveira
Fuser (OAB: 375868/SP)
2090274-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000164-96.2017.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Kátia Fernandes de Gerone; Paciente: Elias Rodrigues Ferreira Júnior; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/
SP)
2090279-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500257-47.2018.8.26.0542; Assunto: Feminicídio; Impetrante: C. A. M. V. C.;
Paciente: E. de F. N.; Advogado: Carlos Alberto Maldonado Villalobos Cruz (OAB: 268184/SP)
2090282-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500633-64.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Ariane Fiamengui Massola; Paciente: Caio Peter Oliver Ferreira de Souza; Advogada: Ariane
Fiamengui Massola (OAB: 439586/SP)
2090294-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1006552-66.2021.8.26.0506;
Assunto: Fato Atípico; Agravante: L. de O. M. A. e outro; Advogada: Talita Mara Hanna (OAB: 230418/SP); Agravada: V. A. I. da
S.
2090306-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505009-29.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva; Paciente: Alef Wendell da Silva Rocha; Advogada: Mônica
Zenilda de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP)
2090307-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0001363-84.2019.8.26.0154;
Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Licínia Perozim Barile; Paciente: Romário Lopes dos Santos; Advogada: Licínia
Perozim Barile (OAB: 221863/SP)
2090316-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002209-32.2017.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: CAIO ALLAN DE SOUZA DE SANTOS; Advogada: Vitoria Finardi (OAB: 442503/SP)
2090327-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500849-79.2021.8.26.0027; Assunto: Violência
Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: L. R. P. de O. F.; Impetrante: L. F. A.; Paciente: E. A. L.; Advogado: Luis Roberto Pereira
de Oliveira Ferreira (OAB: 406061/SP); Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/SP)
2090338-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
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