TJSP 22/04/2021 -Pág. 1023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
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estas, encaminhem-se os autos ao Partidor, para conferência. P. e Int. - ADV: RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP),
BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP), ADAUTO CARDOSO MARTINS (OAB 217297/SP)
Processo 1083739-78.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria dos Remédios Barros
de Sousa Silva - - Maria da Conceição de Sousa Sampaio - - Francisco Pereira de Sousa - - José Ferreira de Sousa Filho - Manoel Pereira de Sousa - - Antonio Carlos Pereira de Sousa - - Ana Beatriz Soares Ferreira - - José Francisco Soares Ferreira
- - Jose Luis Soares Ferreira - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado à fl. 146. Com esta, tornem. P. e Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
Processo 1086576-09.2019.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Sônia Riedel Schwarz - Designo
audiência de instrução para o dia 30 de abril de 2021, às 15 horas, a ser realizada de forma remota por meio do Aplicativo
Microsoft TEAMS. O convite para acesso à audiência será enviado por e-mail institucional às partes e advogados e testemunhas
informados nos autos, devendo ser acessado no dia e horário acima determinados. As partes deverão comparecer com
antecedência de 20 minutos, para identificação e teste de equipamento. Recomenda-se que as partes participem da audiência
em link diverso daquele utilizado pelos advogados e testemunhas, devendo estar, preferencialmente, em outro ambiente quando
de sua oitiva, a fim de não ocorrer interferência de áudio. Recomenda-se ainda a utilização de fones de ouvido com microfone. A
identificação dos participantes ocorrerá pela apresentação dos documentos pessoais ao funcionário designado pelo juízo na data
da audiência. Para orientações sobre como participar da audiência virtual, acesse: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP)
Processo 1088360-84.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Anna
Julia Veloso Batista - Vistos. Fls. 47/48: defiro a expedição de ofício ao Banco Santander S/A, nos termos requeridos (extratos e
transferência de valores). Expeça-se. Encaminhamento a cargo da requerente, que deverá comprovar nos autos. P. e Int. - ADV:
LINEKER LIMA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 341049/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 1099681-19.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.L.D. - M.C.F.L. - Vistos. Fls. 93/106: Anote-se
a interposição do recurso de agravo de instrumento por MCFL, distribuído sob nº 2083796-20.2021.8.26.0000. Mantenho as
decisões agravadas por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, ou o julgamento
do reclamo, se o caso. Informe a agravante o efeito de recebimento do recurso. P. e Int. (Fls.108: Petição Juntada - Aguadando
Análise) - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), ANDERSON DA MOTA FONSECA (OAB 221563/SP),
NATHÁLIA EL KHATIB DARCANOVAS (OAB 335996/SP), LUCIANO MAURÍCIO MARTINS (OAB 270885/SP)
Processo 1119322-90.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Suelen Negrão Fernandes - Gisele de Souza
Negrao - - Marlene de Souza Negrão - - Daniela Pedroso Negrão e outros - Vistos. Fls. 93/103: Das declarações e esboço de
partilha, dê-se ciência aos interessados. Tendo-se em vista o contido às fls. 104/109, por ora deixo de ordenar a remessa dos
autos ao Partidor. Defiro a expedição de ofício ao 1º CRI de São Paulo, ao 1º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da Comarca
e Mairiporã, ao 7º CRI de São Paulo/Capital e ao 3º CRI de Santos para que informem a este juízo sobre a existência de imóveis
em nome do inventariado, nos últimos dez anos. Defiro a expedição de ofício aos Bancos Santander, Bradesco e Itaú para que
informem a este juízo o valor que encontrava-se depositado em contas de titularidade do inventariado, na data da abertura
de sua sucessão, 01/12/2020. Expeçam-se. Encaminhamentos dos ofícios a cargo do inventariante, que deverá comprovar
documentalmente nos autos. No que se refere à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Prefeitura do Município de São
Paulo, as providências requeridas cabem ao inventariante. No que se refere ao ITCMD, comprovado o justo impedimento,
concedo a isenção de multa, bem como dos juros previstos no artigo 17 da Lei 10.705/2000. Prazo: 90 (noventa) dias. P. e Int.
- ADV: GUILHERME PESSOA DE MELLO (OAB 228238/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), CLAUDIONOR
DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP)
Processo 1122732-35.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandro de Campos Martins - ESPÓLIO DE
IRENE DE CAMPOS FIGUEIREDO MARTINS- REP P/ INVTE ALEXSANDRO DE CAMPOS MARTINS) - Elizabete Martins da
Silva e outro - Fl. 360: Diga a herdeira Elizabete, procedendo ao depósito judicial dos valores sacados da conta da falecida. Sem
prejuízo, defiro a realização de pesquisa para juntada da última declaração de imposto de renda em nome da autora da herança.
Após, aditem-se as declarações e esboço de partilha, conforme solicitado pela Promotora de Justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO JUNIOR (OAB 281863/SP), TEREZINHA DE JESUS BARROS (OAB 83038/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO
DE OLIVEIRA (OAB 240313/SP)
Processo 1122732-35.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandro de Campos Martins - ESPÓLIO DE
IRENE DE CAMPOS FIGUEIREDO MARTINS- REP P/ INVTE ALEXSANDRO DE CAMPOS MARTINS) - Elizabete Martins da
Silva e outro - FL. 362: Ciência aos interessados quanto a resposta obtida via sistema INFOJUD. - ADV: TEREZINHA DE JESUS
BARROS (OAB 83038/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB 281863/SP), SIRLEI NOBRE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA (OAB 240313/SP)
Processo 1125591-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - V.A.A.M.M. - L.B.M. e outro - F.R.C. - Vistos. Fl. 545: Contas judiciais não são passíveis de bloqueio, porém o
levantamento de valores somente é realizado mediante ordem judicial. Aguarde-se pela vinda do laudo pericial aos autos.
(fl. 522). P. e Int. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO (OAB
131686/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP)
Processo 1125923-54.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Fugiwara Lima Sarah Fugiwara Meca Lima - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Vistos. Fls. 355/356: Expeça-se. (fls. 348/350). Após, em
nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, com as anotações regimentais, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: RUBENS
NAVES (OAB 19379/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT
DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1135780-27.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S.C.S. - A.C.S.C. - V.S.C. e outro - Vistos. Defiro
a expedição de mandado de levantamento em favor da curadora, no valor de R$ **, à título de reembolso conforme reconhecido
na sentença prolatada nos autos de nº 1074905-52.2020. Expeça-se. O formulário com os dados necessários encontra-se
juntado à fl. 582. Aguardo oportuna prestação de contas. P. e Int. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB
152362/SP), FABIO CHAZAN (OAB 96952/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º