TJSP 16/04/2021 -Pág. 1923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1923
e sete vírgula cinco graus Celsius) ou sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas), característicos dos
casos suspeitos de infecção pela Covid-19, que serão orientadas a procurar auxílio médico imediato. § 4º. Para o cumprimento
do disposto no § 3º deste artigo, todos os profissionais do direito (magistrados, membros do Ministério Público, advogados
e defensores públicos) e demais pessoas que puderem acessar os prédios do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
serãosubmetidosà medição de temperatura. § 5º. O acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo será
restrito àqueles que devam, necessariamente, participar de atos judiciais ou administrativos presenciais ou que comprovarem
a necessidade de ingresso.”. Intime-se, ainda, a Defesa e o Ministério Público para que informem endereço eletrônico, caso
ainda não conste dos autos. Oficie-se à Unidade da Polícia (Militar ou Civil) responsável pela atividade dos Policiais arrolados
como testemunhas, questionando (i) se há possibilidade de participação dos referidos Policiais na audiência que será realizada
por meio de videoconferência com a ferramenta MicrosoftTeamse (ii) caso positivo, se o Policial possui acesso a computador
ou smartphone e (iii) se seria possível fornecer o endereço eletrônico do Policial para envio do link de acesso à reunião virtual.
Antes dos participantes da audiência entrarem em qualquer chamada de vídeo, deverão verificar se o aplicativo está atualizado
e se estão funcionando: câmera, microfone, áudio e conexão à Internet. Caso algo esteja errado e não dê tempo de consertar,
avise aos participantes da reunião com a máxima antecedência possível. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e
MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP)
CACONDE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2021
Processo 1001798-97.2019.8.26.0103 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Agropecuária Ibiubá S.a. - - Marcos
do Amaral Mesquita - - Guilherme Whitaker Lima Silva - - João Guilherme Figueiredo Whitaker - - Nova Itaiquara Participações
Ltda. - - Itaiquara Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial - - Atacadista e Comissária Itaiquara Ltda. - - Agro Pecuaria Vale
do Rio Grande S/A - - Companhia Açucareira Rio Grande - - Usina Açucareira Passos S/A - - Comercial Sao Joao Baptista S A Globomix Produtos Alimentícios Eireli e outros - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às recuperandas dos dados bancários informados
na fl. 40066/40067. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), DANIELA ANTONIETA DE MOURA (OAB 434492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2021
Processo 1000190-64.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Conjugal - M.L.F. - - Claudete Ferreira Rodrigues de Farias
- Darcio Francisco Ribeiro dos Santos Junior - - Maria Pereira de Souza - - Odair Antenor - - Espólio de Antonio Pacheco de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Município de Tapiratiba
- Irenilda Pereira de Souza - - Cilene Pereira dos Santos - - José Antonio de Souza - - C.P.A. - Vistos. Digam os promoventes
se há prova oral a ser produzida. - ADV: VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 443787/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
(OAB 229905/SP)
Processo 1000271-76.2020.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Glória Aielo - José Pedro Bernardes
- Pedrina Lopes Nogueira - - Maria Lazara de Souza Lemes - - Ivaldo Cardoso Saraiva - - Maria Aparecida Pedro Matheus Fazenda Pública Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Município de Caconde - Ciência
ao autor do ofício recebido fl. 289. - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), LUCAS RICHARD
APARECIDO RIZZO (OAB 423184/SP)
Processo 1001425-32.2020.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rute Martins Cipolini - - André Luís
Cipolini - Severino Carlos de Moraes - - José Maria Gonçalves - - Francisca Simoni de Castro Gonçalves - - Cláudia dos Reis
Gonçalves - - Maria José Gonçalves - - Silvana dos Reis Gonçalves - Irene Loponi de Souza - - Osorio de Souza - - Paulo Renato
Matthes de Souza - - Rosana Aparecida de Souza - - Maria Cecília Lima de Souza - - Maurílio de Souza - - Maria Benedito de
Souza Alexandre - - Osvaldo de Souza - - Lauro Alves de Souza - - Maria Neusa de Moura e Souza - - Ivone Pedrina Loponi de
Souza - - Luiz Aparecido Alexandre - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - UNIÃO FEDERAL - PRU - Fls. 163/169: Manifestem-se os promoventes requerendo o que de direito, tendo em vista os ARs sem
cumprimento. - ADV: ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP)
Processo 1001554-71.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Jesus Lourenço - Almandina Rios da
Silva - - Maria Aparecida das Graças Hatada - - Renato de Souza e Silva - - Sérgio Antônio e Silva - - Cristiano Roberto de Pádua
e Silva - - Jose Tadeu da Silva - - Zelia Maria de Almeida Chagas Silva - - Silvia Helena Dias Fagotti e Silva - - Paulo Celso da
Silva - - Regina Helena da Silva - - Elano dos Reis Silva - - Vera Lúcia Silva Vicentini - - Elvio Tadeu Vicentini - Fazenda Pública
do Município de Caconde - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Vistos. Fl. 153/154: diga
a autora. - ADV: PAULA FERRARINI NABUCO (OAB 423710/SP)
Processo 1001568-55.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Congregação Cristã No Brasil - José Donizetti
Novais - - Juliana Roberta da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Campinas - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - Milna de Lurdes da Silva Bertelli - - Alcindo Bertelli - Vistos. Homologo a renúncia ao
prazo recursal. Tendo em vista a preclusão lógica, considere-se o trânsito em julgado nesta data. Int. - ADV: FLAVIANO LAURIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º