TJSP 16/04/2021 -Pág. 1420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1420
Advs: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP) - Natália Decieni Santos (OAB: 333770/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002374-52.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: R. K. dos
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Certifique a Secretaria se o defensor constituído pelo recorrente Rafael Kupper dos
Santos, Dr. Bruno Ricieri Américo Santi, foi regularmente intimado do acórdão dos embargos de declaração de fls. 1.175/1.179,
tendo em vista a certidão de publicação de fls. 1.182 e o alegado pelo referido causídico nos recursos especial e extraordinário
(fls. 1.192 e 1.227). Em caso negativo, providencie-se o necessário. Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Ricieri Americo Santi (OAB: 303322/SP) - Liberdade
Nº 0055784-84.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Charles White de Jesus Apolinario - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO
o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) - Liberdade
Nº 0071486-36.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDERSON
PADILHA PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0094306-49.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: ALEXANDRE SANTOS MOREIRA DE SOUZA - Remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP) - Liberdade
Nº 0097354-45.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Afonso Henrique Alves da Silva - Assim, encaminhem-se os autos à Câmara Julgadora para
análise do constante no item 4, da parte dispositiva do v. acórdão proferido no HC nº 596.603-SP, em anexo (fls. 312/364).
Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel
Sisto Letra (OAB: 257381/SP) - Liberdade
Nº 1500356-95.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apte/Apdo: Rafael Vilas Boas Brito
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado. Certifique-se o
trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Urbano Finger
Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500406-33.2019.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: Jose Carlos
Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz
Fernando de Luca (OAB: 327233/SP) - Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) - Liberdade
Nº 1500734-46.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: ADRIANO CANDIDO
ARANTES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001333-71.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001333) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante:
Andre Luis Siqueira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001333-71.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001333) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante:
Andre Luis Siqueira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Deborah Ann Ditt Smith (OAB:
379632/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001841-37.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º