TJSP 15/04/2021 -Pág. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
641
1004911-88.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1004911-88.2018.8.26.0428; Dissolução; Apelante: E. L. P. (Justiça Gratuita); Advogado:
Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP); Apelado: V. N. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana de Oliveira
Resende (OAB: 224637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004915-62.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1004915-62.2019.8.26.0664; Dissolução; Apelante: D. A.; Advogada: Carina
Borges Mariano da Silva (OAB: 206901/SP); Apelado: S. M. B. M.; Advogado: Gustavo de Mello Domingues (OAB: 336750/
SP); Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004936-94.2018.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1004936-94.2018.8.26.0010; Inventário e Partilha;
Apelante: Zelindo Costa Bernardo (Espólio); Advogado: José Junior Fontes de Goés (OAB: 391625/SP); Apelante: Augusta
Donizete Bernardo; Advogado: José Junior Fontes de Goés (OAB: 391625/SP); Apelante: Fabiana Donizete Bernardo; Advogado:
José Junior Fontes de Goés (OAB: 391625/SP); Apelante: Eliane Bernardo dos Santos Silva; Advogado: José Junior Fontes
de Goés (OAB: 391625/SP); Apelado: Odair Oliveira Bernardo (inventariante) (Justiça Gratuita); Advogado: Thomaz Dagnese
Giglio (OAB: 406263/SP); Advogado: José Junior Fontes de Goés (OAB: 391625/SP); Apelada: Maria de Oliveira Bernardo
(justiça gratuita) (Espólio); Advogado: Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP); Advogado: José Junior Fontes de Goés
(OAB: 391625/SP); Apelado: Nelson Bernardo (justiça gratuita) (Espólio); Advogado: Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/
SP); Interessado: Nelson Costa Bernardo (Espólio); Advogado: Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP); Interessado: Maria
Aparecida de Leonardis (Inventariante); Advogado: Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004939-86.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1004939-86.2020.8.26.0266; Dissolução; Apelante: F. dos
S. B.; Advogada: Ana Laura Firmo Marques (OAB: 425082/SP); Apelado: W. L. G. de L. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente
Paulo Bezerra de Menezes (OAB: 347122/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004943-21.2020.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004943-21.2020.8.26.0009; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 414983/SP); Apelada: Elisangela Tersi Aguiar Ferreira (Representando Menor(es)); Advogado: Ueslei Almeida dos Santos
(OAB: 395817/SP); Apelado: Luis Gustavo Aguiar Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ueslei Almeida dos Santos
(OAB: 395817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004946-25.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004946-25.2020.8.26.0510; Vícios de Construção; Apte/Apda:
Maricéia Jacucci (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte: Mrv
Prime V Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004949-03.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de
Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004949-03.2020.8.26.0664; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Paulo Sergio da Rocha; Advogada: Nayara Marques Maciel (OAB: 348108/SP); Advogada: Daniela Alves de Lima (OAB: 189982/
SP); Apelado: Parque Cidade Jardim SPE Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia
Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004952-74.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Monitória; 100495274.2020.8.26.0011; Franquia; Apelante: Oral Assistencia Odontologica S C Ltda; Advogado: Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB:
403724/SP); Apelado: Hub Franquias Ltda; Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º