TJSP 24/03/2021 -Pág. 1797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
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Alienação Fiduciária - Patricia dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face do
pagamento noticiado às fls.49/52 destes autos, com o qual concordou o exequente (fls.55), JULGO EXTINTA a ação, nos termos
do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente conforme
formulário juntado às fls.56, independentemente do trânsito em julgado, mas sem prejuízo da publicação desta sentença.
Oportunamente, arquive-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0021950-53.2019.8.26.0114 (processo principal 0005293-22.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Valdemir da Silva Bastos - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1-O formulário de folha 75 está
em desacordo com o contido às folhas 69/70. Apresente o exequente novo formulário conforme a planilha apresentada pelo
executado, com a qual o exequente concordou. Com isso, expeça-se MLE. 2-Quanto ao executado, apresentado o formulário
próprio, expeça-se MLE sobre o que sobejar. 3-Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TAVARES PAES (OAB 102243/MG),
FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0026814-37.2019.8.26.0114 (processo principal 1049175-65.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Wt Cobrança Ltda-me - Vanessa Marques Ragazzi - - Vanny’s Instituto de Beleza Ltda - Me - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): requeira
o exequente o que de direito. - ADV: MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP)
Processo 0030126-21.2019.8.26.0114 (processo principal 3039684-73.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Mollo e Silva Sociedade de Advogados - luiz roberto valim - Vistos. Diante da notícia da satisfação da
obrigação, com fundamento no artigo 924, Inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Expeça-se mandado
de levantamento em favor da parte credora, independente do trânsito em julgado, mas sem prejuízo da publicação desta
sentença e de fornecimento de formulário próprio. Retirado o mandado, satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, anotandose, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), IRONDINA CREVELARIO (OAB
291319/SP)
Processo 0032059-29.2019.8.26.0114 (processo principal 0021272-72.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Tiago Luiz Miolo - AUTO POSTO NEVES LTDA - Vistos. Haja vista o silêncio da parte exequente, no que
concerne ao prosseguimento da execução do julgado, tem-se como adimplida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, a princípio, na pessoa de seu
advogado, ou pessoalmente, para que, em 60 dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º,
inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo.
Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO MUTERLE RIBEIRO (OAB 150662/MG), ROSANGELA
MARIA CORDEIRO (OAB 130958/MG), MATHEUS HENRIQUE SASSERON (OAB 150496/MG)
Processo 0034852-38.2019.8.26.0114 (processo principal 1019861-16.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Duplicata - POSTO DE MOLAS SÃO JUDAS TADEU LTDA - NILTON ALVES DOS SANTOS - Fls. 03/04: Complemente a parte
exequente o valor recolhido, nos termos do Provimento CSM 2516/2019. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/
SP), MARÍLIA DO MONTE LINHARES (OAB 344684/SP)
Processo 0036572-40.2019.8.26.0114 (processo principal 1022647-28.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - All - America Latina Logistica Malha Paulista S/A (Rumo Malha Paulista S/A) - Erik Alfredo de
Souza ME - Vistos. 1.Folhas 98/99 e documentos: proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes
em contas e aplicações financeiras em nome dos executados até o limite do débito. O débito apresentado na planilha deverá ser
atualizado pela serventia, utilizando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na data da penhora via
SISBAJUD, evitando-se, assim, a ocorrência de diferenças. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro)
horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para
ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Encontrados apenas
valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (R$ 20,00), que deverão ser, desde
logo, liberados. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. 2.Após, intime-se o exequente para manifesta-se no prazo de 5 (cinco) dias. 3.Em caso de inércia
superior a trinta dias, arquivem-se os autos. 4.Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0036572-40.2019.8.26.0114 (processo principal 1022647-28.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - All - America Latina Logistica Malha Paulista S/A (Rumo Malha Paulista S/A) - Erik Alfredo de
Souza ME - Manifeste-se o(a) exequente sobre o resultado negativo de bloqueio de valores pelo Sistema SISBAJUD. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0042027-83.2019.8.26.0114 (processo principal 1027724-18.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - Dias Costa Servicos Eireli ME - - Ademir Dias - - Gerson Antonio da Costa - BANCO BRADESCO S/A - Manifestese o(a) executado(a) sobre o bloqueio realizado pelo Sistema SISBAJUD Valor bloqueado: R$ 8.504,07. Prazo para eventual
impugnação: 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Após, manifestar-se o(a) exequente. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE
SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1001322-55.2021.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50161879420208130701 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Uberaba/MG) - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - Jesus Sebastião Teixeira Leite - Manifeste-se a
requerente sobre a certidão negativa da sra. Oficiala de justiça. - ADV: CLAUDIO JULIO FONTOURA (OAB 160534/SP)
Processo 1001569-75.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Benedito Cardoso - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Em face do pagamento noticiado às fls.163/165 destes autos, com o qual concordou a parte ora
exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico (MLE), independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Desnecessário o recolhimento
de custas finais, ante a ausência de atos executivos. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO
BONFA (OAB 278135/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1002413-20.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1020606-88.2017.8.26.0114) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo César de Barros Rangel - Adriana Aparecida Ramos Arantes
Mariao - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, haja vista manifestações da parte embargante ante a possibilidade de
conciliação, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de tentativa de conciliação. As partes devem
informar nos autos seus respectivos endereços eletrônicos e números de celular, bem como de seus patronos, nos termos do
Comunicado 284/2020.vi Concito o comparecimento das partes com propostas que viabilizem a transação. Intime-se. - ADV:
GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º