TJSP 22/03/2021 -Pág. 2653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
2653
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advs: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001555-87.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Igor
Samuel Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida. V.U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB:
300462/SP) - 5º Andar
Nº 0001585-77.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
João Marcos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram
provimento ao agravo ajuizado em prol de João Marcos de Souza, mantendo-se a decisão atacada nos termos em que foi
proferida. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002038-33.2017.8.26.0246/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ilha Solteira - Embargte:
G. L. M. de P. - Interessado: N. F. da S. M. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Aparecido Donizete Goncales (OAB:
123503/SP) - 5º Andar
Nº 0002827-26.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: ILDO RIBEIRO DA SILVA - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento
ao agravo ministerial, para cassar a decisão que concedeu o benefício do livramento condicional a Ildo Ribeiro da Silva, devendo
ser reconduzido ao regime que antes descontava. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004024-08.2020.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Eliezer Ferreira
Viana Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução interposto, mantendo-se, integralmente, a r. decisão recorrida, por seus próprios fundamentos fáticos e
jurídicos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004194-79.2017.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Isaias Bellintani e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITADA A PRELIMINAR, no mérito,
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, mantendo a r. decisão ora hostilizada por seus próprios fundamentos. V.U.
Advs: Marcelo Eduardo Vituri Langnor (OAB: 223284/SP) - Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - 5º Andar
Nº 0004544-80.2017.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte:
E. de J. M. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos, para anular o julgamento virtual, para que seja o recurso submetido a julgamento, com urgência, em sessão presencial,
com prévia intimação da Defesa do embargante, consoante determinação acima destacada. V.U. Advs: Joel Alves de Lima
(OAB: 204516/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004560-79.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcus
Vinicius da Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo interposto mantendo-se a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs:
Wesley Raimundo da Silva (OAB: 434841/SP) - 5º Andar
Nº 0004987-12.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Roni
Peterson Aparecido de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução interposto, mantendo-se, integralmente, a r. decisão recorrida, por seus próprios
fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - 5º Andar
Nº 0007004-82.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Souza Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Consideraram
prejudicado o agravo ajuizado em desfavor de Leandro Souza Santos, pela perda do objeto. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0010514-73.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Erlison Barbosa Maciel - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao
apelo interposto pelo Ministério Público, ficando mantida a decisão proferida pelo Conselho de Sentença por seus próprios
fundamentos. V.U. Advs: Eloisa Pinto Silva (OAB: 141894/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0011999-71.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º