TJSP 09/03/2021 -Pág. 725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
725
2045387-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1029888-54.2019.8.26.0576; Servidores Inativos; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago
Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Agravado: Clediomar Bonjardim; Advogada: Adriana Jesus Guilhen (OAB: 123445/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2045410-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106572204.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Silvia Mezzacapa da Silva Sousa; Advogada: Luana da
Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2045419-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1501567-18.2020.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Personal Accounting Consultoria Contábil Ltda.,; Advogado: Leandro Figueiredo Silva
(OAB: 265367/SP); Advogado: Marcos Rodrigues Farias (OAB: 157897/SP); Advogado: Gilberto da Silva Coelho (OAB: 183392/
SP); Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045433-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100886246.2021.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Gilberto Souza Araujo; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos
(OAB: 430427/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045437-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065013-66.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Ana Celia Firmino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Agravante: João Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Agravante: Azelildo de Lima Cassiano; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Agravante: Cleude Cordeiro
Marcelino Paes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/
SP); Agravante: João Lucio da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana
(OAB: 355191/SP); Agravante: Olinda Paula Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus
Canale Santana (OAB: 355191/SP); Agravante: Benvinda Paixao de Souza; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045457-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101014507.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valdéria Chicuta Rapozeiro; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045460-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0026627-81.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sueli Aparecida Gonçalves
Romajo; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Domingas Cardoso; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Neusa do Espírito Santo de Oliveira; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino
(OAB: 222002/SP); Agravante: Marly Silva; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Cristiane
Aparecida Boassi de Oliveira; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Neide de Oliveira Silva;
Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Claudete Paes dos Santos Donário; Advogado: Júlio
Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravante: Márcio José Leite; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB:
222002/SP); Agravante: Roselaine Maria da Silva Souza; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045469-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º