Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1304
Edeli Aparecida Bueno Eses, Edilza Fernandes, Edina de Fatima da Silva Sandrini, Edina Lucia Guandalim Martins, Edina
Macaubas, Edna Aparecida Barbosa, Edna Fernandes Silva, Edna Kiyoko Hotta Nakayama, Edna Viana da Gama, Ednaide Silva
Mariano, Edson Caetano do Nascimento, Edson Luiz Lima, Eduardo Eustáquio de Almeida, Eduardo Neme Adas, Eduardo Vieira
do Carmo, Eglê Lucy Guimarães, Elayne Maria Moriani Dias, Elena Kaoru Eimori Magon, Eleonor Lopes Neves Antonio, Eli
Terezinha Rodolfo Moreto, Eliana Beck Cardoso, Eliana Eugenio, Mara Cristina Neves Bueno, Maria Aparecida Mercante Tacioli,
Maria Aparecida Ribeiro Ferro, Maria Aparecida Sangalli, Maria Aparecida Theobaldo Yamaguti, Maria Célia Oliveira Ferreira,
Nanci Aparecida Garcia de Godoy, Nanci de Gregorio, Nelson dos Santos Junior, Neuza Maria dos Santos Vedovate e Doraci
Maria TagliaferroResultado do julgamento: Negaram provimento ao recurso. V. U.” - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1016813-62.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Aleida Maria da Silva Lima - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca do
cumprimento da carta precatória expedida, em 10 (dez) dias, comprovando-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
MORAES LARA NAGIB (OAB 5438/RN), CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB 337390/SP), GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB
10661B/RN)
Processo 1019324-72.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ciro Roberto
Marques - - Samia Haddock Lobo e outros - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$
50.201,25. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP)
Processo 1019372-55.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - Francislaine Ferreira
Lima Pires - Vistos. Diante do largo lapso temporal transcorrido, fica intimado o IMESC para que, em 30 (trinta) dias, designe
data para realização de perícia médica da autora. Intime-se. - ADV: CARMEN SILVIA SANTOS DE CAMPOS (OAB 295361/SP)
Processo 1020289-79.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Carolina Cedecir Rodrigues - - Carolina Francisconi - - Carolina Lopes Ambrosio - - Cassio Luiz Pinto - - Castor
Machado - - Catarina Inês Assi Gonçalves - - Catarina Maria de Lima Lanfranchi - - Catarina Ramos Ribeiro - - Catharina
Baccarim de Moraes - - Catharina Carmona Martinez - - Catharina Hitsuko Ide - - Catharina Morando Videira - - Catharina
Pasquale - - Cecilia Antonio Pereira - - Cecilia Coronato Kalina - - Cecilia da Silva Marques - - Cecilia do Nascimento - - Cecilia
Fogaça Tortelli - - Cecilia Liberato - - Cecilia Nasser Barbosa Silva - - Cecilia Romeo Canto - - Celeste Abrantes Bueno - - Celeste
Apparecida Martins - - Celeste Maria Rodrigues - - Celestino Gonçalves Oliveira - - Celia Antonia Alvarez - - Celia Bastazini - Celia Campos Caridade - - Celia Dias Batista dos Santos - - Celia Machado Lourenço - - Célia Maria Ribeiro - - Célia Melchior
de Arruda Cunha - - Célia Moraes - - Celia Naime - - Celia Rodrigues de Souza - - Celia Rodrigues dos Santos - - Celia Sansoni
- - Célia Scabora - - Celia Zanquetta Antonio - - Celina Aparecida Pires - - Celina Augusta Braga - - Celina Carvalho Fonseca
- - Celina dos Santos - - Celina Moraes de Castro - - Celio Ciari - - Celso Aguiar Mariuzzo - - Celso Colichio - - Celso Ferrato
- - Celso Flores Ribeiro - - Celso Jose Oliveira Trigo - - Neide Leite de Moraes Rusconi - - Neusa Leite de Morais - - Antonio
Jose Leite Moraes - - Marcia Dias Moraes dos Santos - - Nivaldo Roberto de Moraes - Vistos. Aguarde-se pela manifestação
das demais partes, pelo prazo determinado em decisão de fls. 797. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: STHEFANIE FERNANDA
SCHUERMANN ANTUNES (OAB 442227/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1021141-98.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - H R Centro Diagnostico
de Andrologia e Ginecol - Vistos. Fls. 281/285: Manifeste-se a Municipalidade acerca do pedido de desistência da ação, em 10
(dez) dias. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)
Processo 1022766-75.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nilza Borges Antognetti - - Olinda Pereira Bresolin e outros - Vistos. Defiro pelo prazo de 30 dias, ante o requerido
a fls. 708. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB 116800/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1023247-67.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cia. Fiação e Tecidos
Guaratingueta - Vistos. Defiro suplementar de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA
CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB 370693/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP)
Processo 1024520-47.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Adam Administração de Bens Ltda
- Vistos. 1. Os autos retornaram do E. TJ, não conhecendo do reexame necessário. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em
julgado, deverá o exequente, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se
manifestação pelo prazo de 90 (noventa) dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VERUSCA SEMINATE LOURENÇO
(OAB 254144/SP)
Processo 1024900-80.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - ANA LUCIA DE LIMA
- Vistos. Em 15 dias, manifestem os exequentes acerca do requerimento da Fazenda Estadual a fls. 67, constante no incidente
requisição pequeno valor 03. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 1027129-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carla Juana Mendiondo Cesar Leite Vistos. Fls. 312/316: Diga a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CASSIO
CINELLI (OAB 66792/SP)
Processo 1028265-69.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Denise Maria Vianna
- Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de IMESC de fls. 352 e seguintes, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1028265-69.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Denise Maria Vianna
- Digam as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
253550/SP)
Processo 1028319-69.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Férias - Dimitrios Fyskatoris - Vistos. A execução dele
prosseguir perante o cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP),
TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 1030858-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Eunice Gomes de Lima
Campos - Vistos. Considerando-se que o prazo de 30 dias para impugnação teve início em 15/12/2020 (conforme certidão de
fls. 516), o prazo apenas irá decorrer em 01/03/2021. Assim, aguarde-se pela apresentação de impugnação ou pelo decurso do
prazo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º