TJSP 22/02/2021 -Pág. 468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
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Interessado: Edson Nunes Rodrigues; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Jose Francisco da
Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Joacir Meller; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Interessado: Luciana Cristina Mamede Meller; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP);
Interessado: Thiany Tereskovae Junior; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Josafá dos Anjos
Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Cicero Taveira do Nascimento; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Emily Felix dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Claudio Augusto
Leonor (OAB: 409006/SP); RepreLeg: Janecler Felix Ribeiro; Interessado: Enzo Muniz de Andrade (Menor(es) representado(s));
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); RepreLeg: Rosilda Maria de Andrade; Interessado: Vania Lopes da
Silva Ferreira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Interessado: Angelo Mori Neto; Advogada: Cibele
Teresinha Russo (OAB: 64280/SP); Interessado: Cassilda de Souza Mori; Advogada: Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP);
Interessado: José João Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP); Interessado: Aranilda dos Santos
Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028548-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Execução Fiscal; 1000726-15.2013.8.26.0579; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Lagoinha; Advogado: Rodrigo César Corrêa Morgado (OAB: 236188/SP) (Procurador); Agravada:
Maria Rita de Cassia Santos Cursino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028575-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Paraibuna; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000608-49.2016.8.26.0418; Servidão
Administrativa; Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP);
Advogada: Tamires Alves de Santana (OAB: 400159/SP); Agravado: Fauser Agroflorestal Ltda; Advogado: Frederico Reis Costa
Carvalho (OAB: 195203/SP); Interessado: Votorantim Celulose e Papel Sa; Advogado: Lorival Aparecido Gomes do Prado
(OAB: 178480/SP); Advogada: Luciana Caminha Affonseca Minawa (OAB: 259718/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028731-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000521-35.2016.8.26.0076; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (Associação Beneficente de Bilac); Advogado: Eduardo
Horita Alonso (OAB: 349040/SP); Agravado: Leonardi Ancelmo; Advogada: Gabriela Santos Martins Machado (OAB: 345450/
SP); Interessado: Município de Bilac; Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) (Procurador); Advogado:
Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028967-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005755-20.2020.8.26.0223; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Elizabete Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/
SP); Agravante: Elizangela Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP);
Agravante: Iracema Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP); Agravante:
Roberto José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP); Agravado: Município de
Guarujá; Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB:
233071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2029620-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Auriflama; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000052-61.2021.8.26.0060; Ensino
Fundamental e Médio; Agravante: Claudiane Presente Cantoia; Advogado: Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB: 408974/SP);
Agravante: Clelia Maria Raymundo; Advogado: Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB: 408974/SP); Agravante: Greice da Silva
Pereira Torres; Advogado: Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB: 408974/SP); Agravante: Mara Regina Benini Magrini; Advogado:
Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB: 408974/SP); Agravante: Reneila Aparecida de Souza Rondini; Advogado: Caio Eduardo
Moraes Kimura (OAB: 408974/SP); Agravante: Suellen Mara de Moraes Mota; Advogado: Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB:
408974/SP); Agravado: Diretora do Departamento de Educação de Auriflama; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/
SP); Interessado: Municipio de Auriflama; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029947-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001577-67.2020.8.26.0075; Fiscalização;
Agravante: Condomínio Edifício Mônaco; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Denise de
Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP); Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Agravado: Município de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Interessado: Doutor Sindico Ltda - Me; Advogado:
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