TJSP 16/02/2021 -Pág. 2545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2545
SP Livro nº 31, fls. 79, nº ordem 8.363 para a seguintes correções com relação ao nome dos pais de José Gimenes Idalgo
para José Antonio Hidalgo Lopes, natural de Vila Mecina Bombaron, município de Alpujarra de la Sierra, província de Granada,
Espanha e de Benedita Gregorio para Benedicta Gregorio, dos avós maternos José Gregorio constar Joaquim Gregorio de
Oliveira e Rosa Sant’ana constar Rosina Boccalon, tendo como avós paternos José Hidalgo Gimenes e Dolores Lopes Peres
- Certidão de Casamento de Geraldo Gimenes Idalgo e Cinira Lopes Idalgo Cartório de Registro Civil de Itatinga, SP, Livro
nº 15, fls. 163, nº de ordem 1688 de Benedita Gregorio para Benedicta Gregorio e José Gimenes Idalgo para constar José
Antonio Hidalgo Lopes com o local de nascimento Vila de Mecina Bombaron, Município de Alpujarra de la Sierra, província
de Granada, Hespanha - Certidão de Nascimento de José Carlos Idalgo do Cartório de Registro Civil de Itatinga, SP, Livro
nº 32, fls. 240, nº de ordem 9007) alterando os nomes dos avós paternos de Benedita Gregorio para constar como Benedicta
Gregorio; e José Gimenes Idalgo para José Antonio Hidalgo Lopes - Certidão de Óbito de Benedicta Gregorio, do Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Botucatu 1º Subdistrito SP, Livro C nº 01 de Registro de Óbitos, sob nº de ordem 1.544
(fls. 72) alterando o nome da falecida de Benedita Gregorio para Benedicta Gregorio, o nome de seus pais Joaquim Gregorio
de Oliveira e Rosina Boccalon e o nome do viúvo José Antonio Hidalgo Lopes; Certidão de óbito de José Idalgo do Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Botucatu 1º Subdistrito SP, Livro C nº 01 de Registro de Óbitos, sob nº de ordem 1.404
(fls. 74) de José Idalgo para constar José Antonio Hidalgo Lopes, natural de Vila de Mecina Bombaron, município de Alpujarra
de la Sierra, província de Granada, Espanha, o nome dos pais de José Idalgo para constar José Hidalgo Gimenes e de Dolores
Lopes para constar Dolores Lopes Peres e o nome da viúva de Benedita Gregorio para constar Benedicta Gregorio, devendo
manter inalterados os demais dados. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado expeça-se mandados
de retificação nos exatos moldes solicitados às fls. 08/09. Após, ao arquivo. P. R. I. e ciência ao Ministério Público. - ADV:
RODRIGO VIEIRA PINTO (OAB 247864/SP)
Processo 1020418-95.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karolina de Moura Campos Andrade - Sergio Luiz Campos Chiconi - - Klaudia Chiconi Emidio da Silva - - Julia Inácio de Moura Campos - - Vera Lucia de Moura
Campos Rosa - - Carmen Lucia de Moura Campos Passos - - Luiz Fernando de Moura Campos - José Tavares Baggott - Vistos.
Fls. 340: defiro as pesquisas pelo sistema RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Com relação aos demais pedidos, é mais
prático e econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando a ele mesmo, requerer as informações junto a cada um
dos órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta a mais de um órgão
ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto necessárias. Posto isso, defiro o pedido,
em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou seu advogado a pedir diretamente aos órgãos que
as detém, informações acerca de endereços das pessoas indicadas, com prazo de validade de 03 (três) meses. Aguarde-se
por noventa dias, resposta das Instituições pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1020418-95.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karolina de Moura Campos Andrade - Sergio Luiz Campos Chiconi - - Klaudia Chiconi Emidio da Silva - - Julia Inácio de Moura Campos - - Vera Lucia de Moura
Campos Rosa - - Carmen Lucia de Moura Campos Passos - - Luiz Fernando de Moura Campos - José Tavares Baggott Manifestem-se os autores quanto à certidão de fls. 342. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1024483-31.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leotilde Diogo Gomes de Souza - - Valdemir
Gomes de Souza - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 129/218 como aditamento da inicial e determino a inclusão
da pessoa ali indicada no pólo ativo da ação. 2. Citem-se pessoalmente os titulares do domínio e os confrontantes indicados na
inicial, expedindo-se carta com aviso de entrega e mandado. 3. Citem-se por edital, com o prazo de trinta dias, os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 257, inciso III cc artigo 259, inciso I do C.P.C.). 4. Cientifique-se, para que manifeste
eventual interesse na causa, a União na pessoa do Advogado Geral da união em São Paulo, o Estado e o Município, por carta
com aviso de entrega, encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial, da planta e memorial descritivo que a instruíram. 5. O
prazo para contestar será de quinze dias e começará a fluir a partir da juntada do mandado e das respectivas cartas aos autos.
6. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO
ANDRADE (OAB 275591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021
Processo 0001417-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1012998-10.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Osvani Xavier - - José Carlos Costa - Maria de Fátima Castanheira - - José Carlos Silva da Trindade Fls. 128/9: smj, despicienda se mostra instrução exauriente ao devedor das potenciais consequências da sua eventual inércia, à
luz do quanto disciplina o Código de Processo Civil, na espécie, mormente se possuem patronos constituídos. Não se vislumbra
um único motivo a que potencialmente fosse negada vigência ao que disciplina o artigo 523, § primeiro, da Lei Adjetiva em
apreço. Lado outro, porque a presente não encerra situação distinta dos demais feitos aqui em trâmite, a par de que nada
de excepcional foi consignado, a análise do pleito havido às fls. 03, alínea “c” dar-se-á à luz do que processado for; ou seja,
pagamento ou não da condenação. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB
274568/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP)
Processo 0002176-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1024230-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Odilon de Almeida Costa Filho - - Carlos Fernando Santana Costa - - Karin Fernanda Santana Costa - José Carlos de Almeida Costa Filho - Digam os credores sobre o prosseguimento do cumprimento de sentença. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0008763-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008763) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sapiens
Grupo Educacional Osasco - Luciano Aparecido Rodrigues - Vistos. Fls. 567: defiro a pesquisa de bens perante o RENAJUD e
INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 16,00, para cada
um dos Sistemas (Provimento CSM 2195/2014). Indefiro o pedido de pesquisa (endereço ou imóvel) através do sistema ARISP
uma vez que tal pesquisa poderá ser feita pelo próprio advogado interessado através do site www.arisp.com.br., satisfeitos
os respectivos emolumentos (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º). Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP),
ROSANE BISPO VIEIRA (OAB 281929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º