TJSP 04/02/2021 -Pág. 28 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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4ª Vara Criminal
JUIZA TITULAR I: DRA. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
JUIZ AUXILIAR: DRA. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA
EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ALAN BARBOSA DA SILVA, PROCESSO Nº
0009333-64.2016.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALAN
BARBOSA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Manobrista, RG 49.584.724, pai Arnaldo Alves da Silva, mãe Maria Barbosa da Silva,
Nascido/Nascida em 17/09/1986, natural de Cansancao, - BA, com endereço à Rua Domingos Rodrigues Alves, 131, Comercial,
Centro, CEP 12500-040, Guaratingueta - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, constitua novo defensor,
ciente de que não o fazendo lhe será nomeado Defensor Público.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 02 de fevereiro de 2021. Cont. Dig. 370/17.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Edson Rodrigo da Silva, PROCESSO Nº
0081352-97.2018.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de
São Paulo, Dr(a). ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDSON RODRIGO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ambulante,
RG 45.539.257, pai Clarismar Rodrigues da Silva, mãe Marinalva Souza da Silva, Nascido/Nascida em 05/12/1993, de cor
Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Helena Zerrener, 11, APTO 2006, Liberdade, CEP 01512-020, São Paulo
- SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de
10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, a manifestar se tem interesse na restituição de valores e bens
apreendidos nos autos, comprovando-se a propriedade dos bens por meio de nota fiscal Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de fevereiro de 2021.
5ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo
Pereira Santos Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALANE PEREIRA DE
SOUSA, Brasileira, Solteira, Vendedora, RG 38162211, CPF 428.144.118-29, pai FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, mãe
MARIA MARGARIDA PEREIRA GOMES, Nascido/Nascida 25/09/1995, de cor Branco, natural de Tamboril - CE, com endereço
à Rua dos Estudantes, 536, casa 32 Tel.: 3208-0388, Se, RUA DOS ESTUDANTES, CEP 01505-000, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1519412-37.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que, no dia 15 de setembro de 2020, por volta das 21h00min,
em ocasião de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 (Decreto Estadual n° 64.879 de 20/03/2020 e Decreto
Legislativo nº 6 de 2020), na Avenida Henry Ford, nº 1787, Mooca, no interior do Mooca Plaza Shopping, nesta cidade e comarca
de São Paulo, ALDELIZIE COELHO DOS SANTOS (reincidente e maior de 21 anos), qualificada a fls. 19, e ALANE PEREIRA DE
SOUSA, (primária e maior de 21 anos), qualificada a fls. 33, subtraíram, mediante ajuste prévio e em concurso de pessoas, para
proveito comum, uma colcha de casal, avaliada em R$ 700,00, pertencente à empresa vítima TOK STOK, uma mamadeira e um
copo sport, bens avaliados em R$ 239,80, pertencentes à empresa vítima PB Kids, além de uma bermuda e uma saia, avaliados
em R$ 149,88, em prejuízo da empresa vítima Lojas Renner (auto de exibição/apreensão/entrega a fls. 15/17)...Diante do
exposto, denuncio ALDELIZIE COELHO DOS SANTOS e ALANE PEREIRA DE SOUSA como incursas no artigo 155, §4º, IV, por
três vezes, na forma do art. 71, c.c. artigo 61, II, j, todos do Código Penal...” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2021.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0101430-49.2017.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu: DAVID BARRETO DE JESUS COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo
Pereira Santos Junior, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º