TJSP 01/02/2021 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
557
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
Nº 2302754-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Wagner Inacio
dos Santos Gobi - Agravada: Liliane Barbosa de Paulo Gobi - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas
técnicos, conforme esclarecimentos prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação
do presente Agravo de Instrumento. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline
Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/SP)
Nº 2302791-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. I. dos S. G.
- Agravada: L. B. de P. G. - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas técnicos, conforme esclarecimentos
prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação do presente Agravo de Instrumento.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
Nº 2302809-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. I. dos S. G.
- Agravada: L. B. de P. G. - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas técnicos, conforme esclarecimentos
prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação do presente Agravo de Instrumento.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
Nº 2303230-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. I. dos S. G.
- Agravada: L. B. de P. G. - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas técnicos, conforme esclarecimentos
prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação do presente Agravo de Instrumento.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
Nº 2303794-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. I. dos S. G.
- Agravada: L. B. de P. G. - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas técnicos, conforme esclarecimentos
prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação do presente Agravo de Instrumento.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
DESPACHO
Nº 2303216-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. I. dos S. G.
- Agravada: L. B. de P. G. - Diante do peticionamento equivocado em razão de problemas técnicos, conforme esclarecimentos
prestados pelo agravante Wagner Inácio dos Santos Gobi, cancele-se o registro de autuação do presente Agravo de Instrumento.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caroline Espinoza Rodrigues (OAB: 367144/
SP)
DESPACHO
Nº 0015729-29.1987.8.26.0000 (994.87.015729-4) - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Sergio
Augusto Vianna - Recorrido: Augusto Neves Vianna - Recorrido: Nilde Vianna - Recorrido: Olivier Edson Neves Vianna Recorrido: Arlete Aparecida D avila Vianna - Recorrido: Judith Meire Neves Vianna - Recorrido: Daisy Neves Vianna Lopes Recorrido: Inacio Teodoro Lopes - Atualmente, não mais se exige carta de sentença para o cumprimento do julgado, bastando a
extração de cópias do acórdão. Cumpre observar que, nos termos do art. 45, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
compete a esta Presidência da Seção de Direito Privado apenas a execução da verba honorária fixada em ação rescisória e a
liberação do depósito prévio (art. 968, II, do CPC). Deste modo, os demais pedidos de cumprimento de sentença deverão ser
deduzidos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jesus Arriel
Cones Junior - Inacio Teodoro Lopes (OAB: 58614/SP)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 1000595-60.2020.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Plano
Jacarandá Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Douglas Alex Carvalho de Jesus - Vistos, etc. Assiste razão à
agravante. ? De fato, a agravante tem interesse recursal ao pleitear a condenação do agravado na obrigação de fazer consistente
na transferência do imóvel por escritura pública. ? Reconsidero, pois, a decisão de fls. 140/141. O recuso de apelação será
apreciado brevemente. ? Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Thais Brito Souza (OAB: 294594/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001933-90.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º