TJSP 01/02/2021 -Pág. 218 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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decisão monitória em decisão executiva, prosseguindo-se a fase de execução de título judicial. Caso cumpra(m) o(s) réu(s) o
comando emergente do edital, ficará(ão) isento(s) das custas processuais e pagará(ão) honorários de advogado no valor de
cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC 701, parágrafo primeiro). NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0008585-95.2019.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). JOAO JOSE
CUSTODIO DA SILVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Marcelo Catão de Freitas, CPF 342.596.352-04, e MARCIO GREY CATÃO DE FREITAS, Brasileiro, CPF
337.752.812-15, com endereço à Avenida Abiurana, 211, Distr Industrial, CEP 06907-501, Manaus - AM, que foi proposta uma
ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Camilla Alexandre Silva e Silva contra Marcio
Grey Catão de Freitas e outro, alegando, em síntese, ser credor(a) da executada Freitas Transportes e, em razão do não
pagamento, foi deferido o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada,
consoante o disposto nos artigos 133 e seguintes no Código de Processo Civil, determinando-se a citação dos sócios Marcelo
Catão de Freitas e MARCIO GREY CATÃO DE FREITAS. Encontrando-se o(s) sócio(s) Marcelo Catão de Freitas e MARCIO
GREY CATÃO DE FREITAS em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para manifestação ou
requerimento de provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 135), que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital. Não havendo resposta, ao citando será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na
forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 1025301-20.2018.8.26.0577
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. Paulo de Tarso Bilard
de Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Mércia Ferreira da Cruz, RG 6.574.342, CPF 047.698.228-63, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que
Allankardec Chaves da Silva NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 15 de janeiro de 2021,
alegando em síntese: terem adquiridos dos requeridos por Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda do imóvel
residencial situado à Avenida Andrômeda, 2080, Jardim Satélite, nesta cidade. Mesmo com a aquisição do bem e quitação do
financiamento do imóvel, os requeridos não realizaram a baixa da hipoteca e não transferiram o imóvel para o autores. Requer
a adjudicação compulsória do imóvel com pedido de baixa de hipoteca. Valor da causa: R$ 355.321,11. Encontrando-se os réus
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 1019813-84.2018.8.26.0577
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. Paulo de Tarso Bilard
de Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ANTONIA REZENDE DE FREITAS, RG 6.320.500, CPF 391.127.058-53, bem como seus cônjuges e/
ou sucessores, que Andejara Barreto Arantes de Souza e Eduardo Luis de Souza, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando
a regularização de posse do seguinte imóvel: (UM LOTE DE TERRENO, sem benfeitorias, coms área de 270,00m² situado na
Rua Patrício Santana, nº 56, (lote 07), Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, objeto da matrícula nº 33.171 do 2º CRIA
local, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 1028985-16.2019.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Tarso
Bilard de Carvalho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)s réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Janaina Gomes Guimarães ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel localizado à Rua Luiz Paulo Laray, nº 80,
Centro, Monteiro Lobato, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 1015951-71.2019.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR
FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) FRANCISCO DE SOUZA PRIANTI e JOSEFINA MARIA DE JESUS, e MANOEL BELARMINO RODRIGUES
DE OLIVEIRA e sua esposa GERALDA INACIA DA SILVA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges e/ou sucessores, que Raul Machado ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel situado na Rua
Presidente Prudente de Morais, nº109, do loteamento Vila Esmeraldo, Bairro Santana, São José dos Campos, alegando posse
mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso
em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 4009795-26.2013.8.26.0577
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr JOAO JOSE CUSTODIO
DA SILVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Paulo Elysio Valverde Rodrigues, RG 1.593.529, CPF 148.644.448-20, Aparecida Nogueira Rodrigues, RG
1.593.524, CPF 040.882.768-84 e George Luis Nogueira V.Rodrigues, RG 6.950.342, CPF 849.652.078-15, na qualidade de
inventariante de Maria Stella Nogueira Rodrigues, RG 1.593.527 e Carlos Wilian Valverde Rodrigues, bem como aos réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Salete Regina de
Siqueira e Jeferson Anac Vieira ajuizaram ação de do USUCAPIÃO, visando a regularização da posse do imóvel situado na
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