TJSP 26/01/2021 -Pág. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
482
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000036-78.2020.8.26.0663; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI e outros; Apelante: Splice Industria, Comercio e Serviços Ltda.; Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP);
Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
1064828-96.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1064828-96.2018.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Interesse Social Comum
/ L 4.132/1962; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Leandro Medeiros (OAB:
208405/SP); Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP); Apelado: Caio Eduardo do Amaral Rocha; Advogada:
Luciana Castro de Sousa Costa (OAB: 247106/SP); Invtante: Andrea Berrini Rocha Vieira
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2021
1501603-02.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501603-02.2018.8.26.0132; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Apelante: ANTONIO REIS DOS SANTOS e outros; Advogada: Ivana Anovazzi Lapera (OAB:
137458/SP); Apelante: RICARDO APARECIDO SANTOS DA SILVA; Advogada: Ivana Anovazzi Lapera (OAB: 137458/SP);
Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelante: FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO; Advogado: Ricardo
Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Apelante: ANDRE LUIS
MARTINS DOS SANTOS; Advogado: Davis Glaucio Quinelato (OAB: 219324/SP) (Defensor Dativo); Apelante: MOACIR VIEIRA
DE SOUSA; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP); Apelante: EDUARDO AGUIAR CRUZ ARAUJO;
Advogada: Fernanda Cristina Jose de Souza (OAB: 354047/SP); Apelante: ALEX RODRIGUES QUEIROZ; Advogado: Deigles
Willian Duarte Ribeiro (OAB: 317082/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2021
0000153-50.2017.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000153-50.2017.8.26.0612; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: R. de A.; Advogado: Alison Henrique Araujo (OAB: 337512/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001119-17.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001119-17.2017.8.26.0352; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUIZ CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS; Advogada: Renata
Queiroz Francisco Buck (OAB: 283440/SP) (Defensor Dativo)
1000102-88.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000102-88.2019.8.26.0050; Assunto:
Simples; Testte/Qrlte: Katia Maria de Marchi Stefani e outro; Advogado: Claudio Gama Pimentel (OAB: 46630/SP); Advogada:
Pérola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB: 236156/SP); Advogada: Melina Moreno Dotti (OAB: 271971/SP); Querelado: Eduardo
Lee; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Testemunhado: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/01/2021
0003174-61.2018.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003174-61.2018.8.26.0430; Assunto: Ameaça; Apelante: JOAO ANTONIO
MORAIS DA SILVA; Advogado: Daniel Eduardo Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006141-80.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006141-80.2017.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
R. S.; Advogada: Ana Maria Monteferrario (OAB: 46637/SP); Apelante: J. da R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0010107-47.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010107-47.2015.8.26.0077; Assunto: Grave; Apelante: Anderson Aponi
de Souza; Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014040-24.2013.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0014040-24.2013.8.26.0004; Assunto: Contravenções Penais; Apelante:
Perside Gonçalves Desidério; Advogada: Eliane Garcia de Oliveira (OAB: 355512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
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