TJSP 08/01/2021 -Pág. 182 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
182
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2020/91810
INTERESSADO: SAAB 1
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Senhor
Pregoeiro, os quais adoto como razão de decidir; HOMOLOGO os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e o resultado do Pregão
Eletrônico nº 132/2020; ADJUDICO o objeto do certame à empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI; AUTORIZO a despesa no valor unitário de R$ 5.225,00 e no valor total de R$ 62.700,00, a ser
suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 91/93), bem
como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.181/2020, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP.
DESIGNO o Sr. Jefferson Xavier da Silveira, como gestor e fiscal administrativo do contrato, conforme discriminado às fls.
05/09.
Fernando Antonio Tasso - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 26/12/2020)
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2020/126896
INTERESSADO: STI 4
ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação, nos termos do disposto no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
APROVO o parecer do MM. Juiz Assessor da Presidência, AUTORIZO a contratação direta com a empresa MICROSOFT
INFORMÁTICA LTDA., nos termos do disposto no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação, para a
prestação de serviços especializados de suporte técnico para produtos da plataforma Microsoft (Serviços Microsoft Premier), e a
despesa decorrente no valor total de R$ 54.587.250,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls.255), bem como SUBSCREVO o Contrato nº 000.001/2021, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP.
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da citada Lei.
DESIGNO o Sr. Glaucio Palao Silva, como gestor, e APROVO a indicação dos fiscais, conforme discriminado às fls. 05.
(a) Geraldo Francisco Pinheiro Franco - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/01/21)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2020/00091810
CONTRATO N° : 000.181/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PISONTEC Comercio e serviços em tecnologia da informação EIRELI - EPP
OBJETO : AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE DESIGN GRÁFICO AUTOCAD.
VIGÊNCIA : 21/03/2021 a 13/05/2024
VALOR : R$ 62.700,00
ASSINATURA : 26/12/2020
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 132/2020
PROCESSO N° : 2020/00105096
CONTRATO N° : 000.176/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Gartner do Brasil Serv. de Pesquisa Ltda.
OBJETO : Contratação de serviços de subscrição em pesquisa e aconselhamento imparcial contínuo em tecnologia da
informação e comunicações
VIGÊNCIA : 28/12/2020 a 27/12/2022
VALOR : R$ 3.376.464,00
ASSINATURA : 26/12/2020
LICITAÇÃO : Inexigibilidade/2020 (nos termos do inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e III do art. 13, da Lei
Federal nº 8.666/93)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Eletrônico nº 94/2020 - Processo nº 2020/125283, que trata da seleção de proposta visando ao
REGISTRO DE PREÇOS para MÓVEIS DE MADEIRA - AQUISIÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AS RAJ’s 01, 07, 09 E 10.,
COMUNICAMOS que foi lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.068/2020/RP, vigente por 12 (doze) meses, a contar
de sua publicação, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s): Empresa classificada: OFFICEMAX
Item 1: Armário sem cabideiro - cor argila - RAJ 1 - Quantidade: 200,000 UNIDADE - Valor unitário ofertado: R$ 745,00 Valor total: R$ 149.000,00
Item 2: Armário-Estante - cor mogno - RAJ 1 - Quantidade: 200,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 510,00 - Valor
total: R$ 102.000,00
Item 3: Armário com cabideiro - cor mogno - RAJ 1 - Quantidade: 100,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 910,00 Valor total: R$ 91.000,00
Item 4: Armário sem cabideiro - cor mogno - RAJ 1 - Quantidade: 200,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 920,00 Valor total: R$ 184.000,00
Item 5: Balcão - cor argila - RAJ 1 - Quantidade: 700,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 397,00 - Valor total: R$
277.900,00
Item 6: Gaveteiro volante - cor argila - RAJ 1 - Quantidade: 1.400,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 330,00 - Valor
total: R$ 462.000,00
Item 7: Gaveteiro volante - cor mogno - RAJ 1 - Quantidade: 900,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 398,00 - Valor
total: R$ 358.200,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º