TJSP 30/11/2020 -Pág. 2410 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
2410
Processo 1016451-21.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Fundação São Paulo - Márcio Gomes Modesto - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito, sendo certo que
eventual Cumprimento de Sentença deverá tramitar como Incidente Processual Apartado, com numeração própria (N.S.C.G.J.,
art. 1.286, § 3º). Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 1016824-13.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vania Menezes Guedes - Defiro
benefício da justiça gratuita, anote-se. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da
controvérsia em debate, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando
para momento oportuno a análise de sua conveniência (CPC, artigo 139 inciso VI). Cite-se, expedindo-se carta SEED, advertida
a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não contestada a ação se presumirão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 389081/SP)
Processo 1016843-53.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Francisco de Assis Lacerda da Silva - - Waldir Alberto - F8 Comércio e Serviços Gráficos Ltda - - Mauricio Romero e outro Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB
125836/SP), BRUNO KONDOR DE JESUS (OAB 408231/SP), ANNA LUÍZA SOARES BARBOSA SANTANA (OAB 400863/SP)
Processo 1017008-66.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cristiane Arcanjo de
Lima - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS
(OAB 369365/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP)
Processo 1017067-59.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - M.R.O.P. - Ciência do ofício
de fls. 323 da Pagseguro. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1017067-59.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - M.R.O.P. - Ciência do ofício
de fls. 325 do Itaú. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DORIVAL ATHANAGILDO
DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP)
Processo 1017096-07.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cirlei Salete Garda Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada nos autos (fls. 42 e seguintes). - ADV: CAROLINE
DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1017156-14.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Vanessa Fontão Santos
de Grazia - Banco J Safra S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito, sendo certo que eventual
Cumprimento de Sentença deverá tramitar como Incidente Processual Apartado, com numeração própria (N.S.C.G.J., art. 1.286,
§ 3º). Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017166-58.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.P. - Fl.
251: a penhora recaiu sobre os direitos do requerido, de conformidade com as decisões de fls. 193 e 239. Aguarde-se por mais
15 dias e arquivem-se. Int. - ADV: CLODOALDO NUNES DA SILVA (OAB 272263/SP)
Processo 1017292-74.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gabriela Ferreira
Starpp - A fim de comprovar a isenção quanto a declaração anual de imposto de renda (fls. 24/25), providencie a parte o
comprovante da situação cadastral do CPF perante a Receita Federal. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/
SP)
Processo 1017488-44.2020.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Manuel Correia Gregório - Vera Batina Gregório - Providencie o complemento das despesas para expedição de carta (R$ 2,45) - ADV: MARCELO GIBELLI
(OAB 296173/SP)
Processo 1017599-96.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando
Alvares Penteado - Patrick Wernner Moreira de Azevedo Redo - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito,
sendo certo que eventual Cumprimento de Sentença deverá tramitar como Incidente Processual Apartado, com numeração
própria (N.S.C.G.J., art. 1.286, § 3º). Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1017643-47.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.P.P. - N.D.I.S.S.
- Vistos. 1 - Fl. 101: a ré indicou clínicas credenciadas em fl. 90. Observe a parte autora. 2 Aguarde-se o decurso de prazo
para contestação. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SAULO MORAES DE OLIVEIRA (OAB
398294/SP), BRUNA MARIA MIRANDA SILVA FERREIRA (OAB 357105/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1017866-39.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Defiro: - a
indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário (se não
se tratar de prestação alimentícia), limitada ao valor de R$ 52.551,25; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da
autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional
serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência
para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária
em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º);
intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência
de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo. Frustrada
a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta
dias. - a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço,
junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art.
1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). - por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção
de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Verificada a existência de veículos,
dê-se ciência para manifestação. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP)
Processo 1017866-39.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Ciência da pesquisa
Bacenjud, Renajud, bem como, da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud. declaração juntada nos autos, sendo
decretado Segredo de Justiça, conforme determinado nos autos. Promova o autor, o recolhimento da despesa para expedição
da carta de intimação para o executado Samuel em relação ao valor bloqueado. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/
SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
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