TJSP 24/11/2020 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
494
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051752-68.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051752-68.2019.8.26.0053;
Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Nilza Ofelia Piacenza de Oliveira Florezi; Advogada: Sandra Alves Morelo
(OAB: 184495/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051796-63.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105179663.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rogerio Lima Felisardo; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Adnir Domingos de Faccio; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Apelante: Ismael Batista de Oliveira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Dirceu Gregório
Ramos; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Alexandre Aparecido Pereira; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Carlos Santos Cruz; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Apelante: Flavio Luiz da Silva Paula; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Maicon Paiva;
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Fernando Lima de Almeida; Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Willian Gomes da Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Apelante: Francis Eudes Furlanette da Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Irinaldo Silva
Lins; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Edgar Milani dos Santos; Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Moisé Tomé de Sousa Bonfá; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Apelante: Erasmo Carlos Pereira Rocha; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Francisco de Assis
Torbitoni; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Estevão Marcio Capelotto; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Enio Marcos dos Santos; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Apelante: Fernandes Amorim de Campos; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Carlos
Roberto da Costa Junior; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Wagner Alves Pereira; Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Ronaldo Ribeiro da Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Apelante: Fábio Borges Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Cristiano Cesar
Cruzeiro; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Róger de Siqueira; Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Luis Fernando Colnaghi Alcântara; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP); Apelante: Silvane Alves de Oliveira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: Robson Nilson
Vicente; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelante: ROMULO MAJELA SANTOS; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051837-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051837-54.2019.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: João Carlos da Silva; Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado:
Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB:
305416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1051906-28.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105190628.2015.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fernando José Rei Lopes; Advogado:
Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Advogado: Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052203-93.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052203-93.2019.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Wsy Administração e Participação S/A; Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira (OAB: 28604/SP);
Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato
Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052399-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052399-68.2016.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
(Procurador); Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Claudia Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º