Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
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César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004395-77.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100439577.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. D. F. C. (Menor); Advogada: Maria Julia Nogueira Sant
Anna Tibaes Bispo (OAB: 285449/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005850-57.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100585057.2020.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. S. L. (Menor); Advogado: Erlon Zampieri Filho
(OAB: 376617/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005966-83.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100596683.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. N. H.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB:
380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005973-75.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1005973-75.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. C. S. de O. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006334-92.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1006334-92.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. B. S. (Menor); Advogada: Maria Julia Nogueira
Sant Anna Tibaes Bispo (OAB: 285449/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de R. P.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006597-27.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100659727.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. B. C. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrida: H. B. C. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de
E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S.
B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006602-49.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
de Segurança Infância e Juventude; 1006602-49.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. S. P.
(Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006603-34.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º