Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
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Vistos. Folhas 581/592: manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1016663-14.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Helio do Nascimento - Vistos. Fls.
60/73: Anote-se sobre a interposição de agravo de instrumento pelo autor. Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo o
indeferimento da assistência judiciária por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso supracitado e, após,
conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP), MAYARA PEREIRA FLORIANO (OAB 432778/SP)
Processo 1016663-14.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Helio do Nascimento - Vistos. Ciência
ás partes do v.Despacho de folhas 77/78 com deferimento de efeito suspensivo, proferido nos autos do Agravo de Instrumento
interposto pelo autor contra a decisão de folhas 19, a qual indeferiu os benefícios da justiça gratuita. As requeridas apresentaram
contestação, diga o autor em réplica. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP), MAYARA PEREIRA
FLORIANO (OAB 432778/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YEDA MARIA CARLINI GOULART DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1166/2020
Processo 0010197-89.2017.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Augusto Silva
Pereira - Vistos. Folhas 62: intime-se a Entidade Devedora, Fazenda do Estado de São Paulo, para comprovar nos autos o
pagamento do ofício requisitório expedido a folhas 58/59. Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 0010197-89.2017.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Augusto Silva
Pereira - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a petição e documento apresentados pela Fazenda do Estado de São Paulo
a folhas 65/68, informando que o presente incidente está em duplicidade com o incidente de Requisição de Pequeno Valor nº.
0010197-89.2017.8.26.0625/00003. Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/06 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - David Alves de Araujo - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/08 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Fabio Pereira Silva - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/09 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Rafael da Silva Marques - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/10 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Benedito Claudemir dos Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/11 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Luciano Candido Cruz - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/14 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Pablo Hernandes Russi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/15 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Leandro Antonio Leite Paião - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/16 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Samuel de Oliveira Alves de Sousa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/17 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Amaro Rosa Junior - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011588-45.2018.8.26.0625/19 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Luciano Emiliano dos Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º