TJSP 29/10/2020 -Pág. 2130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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Justiça Gratuita requerida pelo réu. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada.
Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT 581/88).
Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Novo Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015). Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP)
Processo 1033681-95.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.S.J.B. - - J.R.S.S.J.B. - R.S.S.J.B. - Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pelo ré(u). Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,
quanto à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir,
justificando-as (RT 581/88). Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Novo Código
de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/
SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP)
Processo 1033869-88.2019.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.A. - Ciência ao exequente
acerca do ofício retro, requerendo o que lhe for de direito. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), CEDRIC
BATALHA (OAB 407538/SP)
Processo 1034551-14.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana da Costa Sabino Pessoa - Vistos. Fls.
112/120: ciente. Aguarde-se por sessenta dias o encerramento do expediente fiscal. Decorridos, sem manifestações, intime-se a
FESP através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES (OAB 116691/SP)
Processo 1034615-53.2019.8.26.0577 - Curatela - Nomeação - Z.G.S. - Isto posto, decreto a curatela do requerido,
declarando-o incapaz de exercer atos da vida civil de caráter patrimonial, não podendo o interdito, emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, enfim, praticar qualquer negócio jurídico de caráter patrimonial sem
curador, a quem nomeio na pessoa da requerente. Expeça-se o mandado de inscrição no Registro Civil e publique-se pela
imprensa. Diante da ausência de bens que a justifique, fica dispensada a prestação de contas periódica, observando-se a
obrigação do Curador de presta-las sempre que exigidas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1035086-69.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1031483.61.2019.8.11.0041
- Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada de Familia e Sucessões do Foro de Cuiaba) - Leonardo Fonseca Vieira Alves - Maria
Rosane Prima Fonseca - Apresente o autor a guia DARE recolhida, contendo o número da Guia filhote para queima, no prazo de
05 dias. - ADV: MAIK HENDERSON SPREAFICO (OAB 385456/SP)
Processo 1035356-93.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O.L. - - I.R.O.L. - Vistos. Diante
do AR retro assinado por pessoa estranha ao processo, expeça-se nova FOLHA DE ROSTO, tendo em vista decisão de fls. 25.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIO MENDONCA (OAB 120918/SP)
Processo 4004909-81.2013.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIA DE LURDES BRAGA ROMERO
- ANTONIO NOGUEIRA BRAGA e outros - Vistos. Adite-se a carta de sentença conforme fls. 242/247. Deverá constar do
documento cópia de fls. 242/247, 258/266 e da presente decisão. - ADV: DENISE MARIA DE GODOI ZAKALSKI (OAB 164538/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM
27/10/2020
PROCESSO :0001045-36.2020.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 7478/2015 - Guarulhos
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: SUELLEN CRISTINA BARBOSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000215-80.2014.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4400/2014 - São José dos Campos
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : MARCIO RODOLFO MOURA
ADVOGADO : 280386/SP - Tatyana Cristina de Moura
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000388-36.2016.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 295/2015 - São José dos Campos
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Alex Bruno da Silva
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002555-26.2016.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 82/2015 - São José dos Campos
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: HAILTON WILLIAN FERREIRA
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º